A CDU apresentou queixa contra desconhecidos na PSP, por furto de estruturas de propaganda na cidade de Coimbra. A CDU foi confrontada com o desaparecimento de estruturas metálicas com propaganda eleitoral durante o fim de semana de 28 e 29 de Setembro. As estruturas desapareceram na rotunda da Portela, na rotunda da Av. António Ferrer Correia com a Av. Mendes da Silva, na rotunda da Av. Fernando Namora com a Av. Elísio de Moura e na rotunda do Tovim. Desapareceram também estruturas de propaganda na Figueira da Foz, na zona da Gala.
Foi apresentada ainda outra queixa por destruição, na baixa da Cidade, de propaganda eleitoral do Comício da CDU do dia 30 de Setembro,
O exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica, é regulado pela Lei 97/88 de 17 de Agosto. A Constituição prevê “Direitos, Liberdades e Garantias”, cujos preceitos beneficiam de um regime de protecção reforçada, nomeadamente o previsto no art.18º do mesmo diploma, nos termos do qual estes preceitos são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas (art.18º,nº1).
A CDU continuará a bater-se pela defesa do exercício das liberdades políticas e em particular pelo direito à propaganda política.
A CDU vai realizar um Comício no próximo dia 30 de Setembro, Segunda, pelas 21h30 na Praça Infante D. Henrique, no Bairro Norton Matos em Coimbra. A iniciativa, com o lema "Avançar é Preciso, Mais Força à CDU" contará com intervenção política de Manuel Rocha e Jerónimo de Sousa.
Apesar de a CDU não ter qualquer eleito na Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Coimbra, esteve sempre ao lado dos trabalhadores e da população, manteve um intenso contacto com a realidade da região e não desperdiçou as oportunidades de intervenção.
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Mais de 100 perguntas e requerimentos
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Mais de 20 iniciativas legislativas
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Mais de 100 visitas e reuniões
A CDU interveio sempre no sentido de resolver os problemas que mais afectam o distrito de Coimbra, defendendo na Assembleia da República o mesmo que batalhou localmente:
- na SAÚDE – pela reversão da fusão dos hospitais, em defesa da nova maternidade nos Covões, por melhores serviços de proximidade, pela contratação de mais profissionais, por Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação no antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão
- na EDUCAÇÃO - pela reabilitação da Secundária José Falcão e por obras em várias escolas, pelo respeito dos direitos dos professores, educadores e pessoal de apoio educativo
- no ENSINO SUPERIOR – por mais financiamento, fim das propinas, mais residências e melhor Acção Social Escolar
- na CULTURA – por 1% para a Cultura, mais trabalhadores no Museu Nacional Machado de Castro e Museu Monográfico de Conímbriga, mais apoios à criação artística e mais apoios ao associativismo
- nos DIREITOS DOS TRABALHADORES – pelo combate à precariedade na Administração Pública (Universidade de Coimbra, Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, CHUC), em defesa da revogação das normas da legislação laboral mais gravosas para os trabalhadores
- nos TRANSPORTES e MOBILIDADE – pela reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã, contra o encerramento de Coimbra-B, pela requalificação do IP3, na defesa do passe social intermodal
- no AMBIENTE e BEM-ESTAR ANIMAL – pela remoção do amianto nos edifícios públicos, na denúncia de focos de poluição e de abate indiscriminado de árvores no distrito, pela defesa orla costeira da Figueira da Foz, pelo reforço de meios para os canis/gatis
- na AGRICULTURA – pela concretização da obra hidroagrícola do Mondego, em defesa dos baldios, pela agricultura familiar, pela valorização da produção agroflorestal
- nos SECTORES PRODUTIVOS – pela viabilização dos Estaleiros Navais do Mondego, valorização da produção e transformação alimentar, produção mobiliária, indústria pesqueira
- na RESPOSTA DE EMERGÊNCIAS ÀS POPULAÇÕES – pelo apoio às vítimas dos incêndios de Outubro de 2017 e da Tempestade Leslie de Outubro de 2018