"Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que vários populares e associações ligadas à conservação da Natureza têm vindo a mostrar preocupações sobre a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nas margens do Rio Mondego, mais concretamente no Rio Velho. Depois de operações no concelho de Coimbra, prosseguem operações no concelho de Montemor-o-Velho.
As preocupações manifestadas estão ligadas às operações estarem a ser desenvolvidas em plena época de nidificação. Apesar das largas dezenas de ninhos de cegonhas e milhafres visíveis nas árvores das margens, com ovos e crias, prosseguem as operações de corte de árvores com destruição de ninhos. As preocupações estendem-se a toda a biodiversidade de todo o Baixo Mondego, com habitats que albergam espécies vegetais raras a nível nacional e que constituem importante local de nidificação para um vasto leque de aves.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Ambiente, preste os seguintes esclarecimentos:
Tem o Governo conhecimento desta situação?
Confirma o Governo que o caderno de encargos não teve em conta procedimentos de salvaguarda de aspetos ecológicos como a época de nidificação?
Que operações de monitorização da obra tem levado a cabo o Governo?"
Tem o Governo conhecimento desta situação?
Confirma o Governo que o caderno de encargos não teve em conta procedimentos de salvaguarda de aspetos ecológicos como a época de nidificação?
Que operações de monitorização da obra tem levado a cabo o Governo?"
