A 15 e 16 de Outubro de 2017, inúmeros concelhos do Centro e do Norte do País foram fustigados por violentos incêndios, fazendo arder centenas de milhares de hectares de floresta, afectando cerca de mil e quinhentas habitações, atingindo, muitas totalmente, mais de meio milhar de empresas, destruindo inúmeras espécies vegetais e animais, com impacto muito significativo do ponto de vista ambiental, com uma perda inestimável de 80% do Pinhal de Leiria, com graves prejuízos ambientais, e – o mais importante – provocando meia centena de mortos.
A dimensão brutal da tragédia, independentemente da sua relação com condições meteorológicas particularmente adversas, uma vez que aconteceu no final de um longo período de intensa seca e num momento de uma quase ausência de humidade, tem causas e tem responsáveis.
O PCP já o afirmou em anteriores ocasiões, as consequências dos incêndios não podem ser desligadas da política de direita dos últimos 43 anos, que se traduziu em défices estruturais – demográficos, de ordenamento, energéticos, produtivos – bem visíveis na redução da área agrícola, nos sucessivos encerramentos de serviços públicos e na crescente desertificação do mundo rural.
E, por outro lado, que as opções pela política de direita – ao serviço dos interesses do capital, de enfeudamento aos ditames da União Europeia, com as suas regras, as suas limitações, os seus constrangimentos que nos trouxeram a uma situação de ruína do mundo rural – foram assumidas, à vez, por PS, PSD e CDS, desvalorizando e mesmo ignorando as críticas e o combate que o PCP sempre lhes deu.
Neste quadro, o PCP, que hoje mesmo voltou a visitar zonas afectadas, desde a primeira hora sinalizou que, para além de medidas avulsas, o que faz falta são os meios, designadamente financeiros, que garantam a ruptura que é necessária nesta área.
O PCP, que esteve na origem da Lei do Apoio às Vítimas e que apresentou, no debate do Orçamento do Estado para 2018 e para 2019, propostas para garantir esses meios, não deixará, seja no quadro institucional, seja no quadro da acção política, de exigir medidas concretas para dar resposta aos problemas que persistem:
Concretização das equipas de Sapadores Florestais e do Corpo Nacional de Guardas Florestas;
Contratação dos trabalhadores em falta no ICNF;
Preço garantido à madeira ardida e políticas que visem garantir preços justos à produção de material lenhoso, medidas propostas pelo PCP no Projecto de Resolução 993/XIII, chumbado com votos contra de todas as restantes bancadas à excepção do PEV;
Reinvestimento urgente de todas as receitas da madeira vendida no Pinhal de Leiria no próprio Pinhal e início da candidatura do Pinhal a Reserva da Biosfera da UNESCO;
Plano Nacional de combate às espécies invasoras com meios humanos, técnicos e financeiros dedicados;
Assumpção da Agricultura Familiar como parte integrante do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o que implica uma outra política para o mundo rural;
Respeito pelos pequenos proprietários florestais, assegurando-lhes apoios e meios para uma gestão eficiente da floresta;
Agilização dos processos de análise técnica e pagamento dos Projectos de Investimento na Floresta no âmbito do PDR2020, onde se assistem a atrasos injustificáveis, alterando o esquema de pagamento para pequenos proprietários e para os baldios para pagamento contra factura.
Passados dois anos, e lembrando que desde a primeira hora reclamou medidas para ressarcir os prejuízos das vítimas dos incêndios, o PCP, reconhecendo que algumas respostas foram dadas, assinala as principais insuficiências no muito que há por fazer.
Compensações para os rendimentos perdidos na área agrícola. Como o PCP sempre afirmou, todos aqueles que perderam culturas permanentes ou animais, para além de precisarem de repor o que foi perdido, têm diminuição de receitas, algumas durante anos, num momento em que precisam de meios para reinvestir. Apesar das sucessivas propostas do PCP, a opção foi de não considerar essas ajudas.
Reposição do potencial produtivo. Apesar das sucessivas perguntas do PCP, o Governo não fez, ou não apresentou publicamente, a avaliação global dos prejuízos, a avaliação dos projectos submetidos e a relação com os projectos aprovados.
Com o quadro que se conhece, pode dizer-se que estas regiões, já de si deprimidas, saem deste doloroso processo, ainda mais pobres e mais abandonadas.
Habitações. Apesar das sucessivas propostas do PCP, a decisão do Governo do PS foi a de não apoiar a reconstrução de moradias de segunda habitação. Como anteriormente afirmámos, tal significa que muitas das pessoas que garantiam a animação social de diversas aldeias não voltarão a reconstruir as suas casas e não trarão consigo filhos e netos, acentuando a desertificação.
Defesa da Floresta. Depois das decisões do Governo PSD/CDS, de retirarem 150 milhões de euros do PRODER à floresta nacional, a opção do Governo PS de proceder à produção intensiva de legislação, não deu, como não podia dar, resposta ao essencial do que está por fazer.
A generalização da aplicação de multas, numa linha de culpabilização dos pequenos proprietários não disfarça a complacência com que se tratam os concessionários das vias de comunicação ou das redes eléctricas.
A defesa pública da necessidade de novos modelos de florestação, não escondem que, por falta de iniciativa e apoio do Governo, continuam por retirar da floresta milhões de metros cúbicos de madeira ardida, com os problemas fitossanitários que isso coloca, plantas invasoras vão-se apropriando de vastas áreas e não foram dados passos para a plantação sistemática de áreas ardidas. O recente anúncio do Inventário Florestal Nacional, pelas características que comporta, designadamente de desvalorização da área existente de eucalipto, é, a este respeito, negativo.
A criação de novas estruturas, multiplicando órgãos de direcção, não apaga o facto de não estar ainda, dois anos depois, reconstituído o Corpo Nacional de Guardas Florestais ou criadas as 500 equipas de Sapadores Florestais previstas na Lei, e não terem sido contratados os trabalhadores em falta, designadamente no ICNF.
Sucessivos anúncios de intenções não eliminam o facto de faltarem respostas às muitas questões que o PCP tem colocado sobre a utilização de fogo controlado, sobre a concretização das faixas de protecção primária ou sobre a articulação da diversa legislação existente. Registe-se, por exemplo, que o Governo decidiu não cumprir a Lei e não nomeou o Coordenador Nacional previsto no n.º 10 do artigo 2.º do Decreto-Lei 124/2019 do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. Ausência de respostas que o Observatório Técnico Independente confirmou na sua última informação.
A não se alterar radicalmente a política prosseguida até hoje, sem uma intervenção reforçada do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, é com toda a preocupação e seriedade que o PCP afirma que, infelizmente, grandes incêndios florestais podem voltar a acontecer.
Sem a valorização do rendimento dos produtores florestais, das pequenas e médias explorações florestais e da floresta de uso múltiplo, sem uma atenção séria à pequena e média produção florestal, sem uma política patriótica e de esquerda, não será possível defender a floresta portuguesa.
A DORC do PCP vai realizar uma série de visitas sobre os grandes incêndios de 2017.
Dando continuidade a um trabalho de proximidade com os problemas decorrentes dos incêndios e com as populações afectadas, uma delegação do PCP, com a deputada na AR Ana Mesquita, vai realizar amanhã, terça, 15 de Outubro o seguinte programa:
11h30 - Encontro com pastor afectado pelos incêndios em Oliveira do Hospital;
14h00 - Visita a área ardida em Ervedal da Beira e visita a empresa ardida.
Camaradas, Amigos, Concidadãos: Nas ruas e nas praças de todos os lugares do círculo eleitoral de Coimbra, da Figueira da Foz à Pampilhosa da Serra, de Tábua a Penela, ouvimos da boca das pessoas todas as alegrias e todas as queixas. De papel na mão e bandeira no bolso de trás das calças, às vezes confundem-nos com os culpados de todos os males deste mundo - desde o fecho do Centro de Saúde ao baixo salário e à reforma que não chega.
Mas outras vezes somos reconhecidos como justos responsáveis pelo fim dos cortes nas pensões e pela proposta de aumento do salário mínimo. E há quase sempre quem reconheça, no rosto daqueles que somos, algum de nós que tenha estado na luta pela reabertura do posto médico, contra o fecho dos correios, à porta da fábrica exigindo subsídio de turno, no chão da floresta nos dias antes e depois dos incêndios, na luta por um por cento para os trabalhos da Cultura.
Em todos os casos vamos à conversa, mesmo quando a recepção é azeda e – e, por vezes, é muito azeda – conscientes da necessidade de confrontar supostas verdades que são, afinal, mentiras que foram mil vezes repetidas. Encontramos muita gente aliviada com o fim da agressão a direitos e salários, satisfeita com a desaceleração da destruição dos serviços públicos, que eram nossos alertas faz agora quatro anos, quando Portugal se encaminhava rapidamente para a extinção do chamado Estado Social. Mas a nossa palavra de ordem é a de que precisamos de avançar, consolidando o que foi obtido. Há, por vezes, quem queira números, e damos-lhe números. Como, por exemplo, os 5.500 milhões de euros de receita fiscal que poderá resultar da aplicação de algumas propostas do PCP. E quando alguém quer mais números, referimos os 105 mil postos de trabalho que resultarão do crescimento de 1% do PIB em termos reais; e dos 780 milhões de euros que, daí, se irão encaminhar para a Segurança Social.
Camaradas, Amigos, Concidadãos: Os números são apenas números. E só significam alguma coisa quando se refletem no quotidiano das pessoas, sobretudo no dia-a-dia daquele que permanece pobre sendo trabalhador. Pobre por haver quem, dos números do seu trabalho, se aproveite - nas más contas do financiamento da Banca e nos vergonhosos perdões fiscais milionários. Aqueles que, sendo como nós, têm nos Ministros das Finanças de turno os seus heróis, melhor fariam se trocassem o louvor às habilidades contabilísticas pelo apoio eleitoral à CDU, que defende investimento na Saúde, na Educação, na Cultura, na Habitação, na produção nacional da Terra e do Mar, na defesa dos ecossistemas. Aqueles que ficam felizes com a satisfação dos chamados compromissos internacionais a que fomos obrigados, melhor fariam se usassem o seu voto a favor de quem considera que um devedor obrigado também tem direitos. E que o seu dever é fazer com que as contas certas nunca, mas nunca, eliminem da equação a parcela do bem-estar do povo.
Amigos: A campanha eleitoral é uma torrente de assuntos, às vezes tão confusa que há quem revele dificuldade em distinguir a verdade da mentira, o argumento da calúnia, a seriedade da demagogia. Tudo o que a campanha possa ser, nunca deixa de ser um lugar da luta entre os 99% que têm de seu a força dos braços e da inteligência, e os 1% que querem ficar com o rendimento dessa riqueza tão grande. Há poucos dias, numa entrevista a um órgão de informação, a candidata da CDU Rita Rato relembrava uma frase do sindicalista Chico Mendes, assassinado pelos fazendeiros quando defendia os direitos dos seringueiros da Amazónia. Foi assassinado por defender o uso sustentável dos recursos naturais, opondo-se de tal forma ao desmatamento da floresta que pagou com a vida a defesa simultânea do ecossistema e dos seus habitantes.
Dizia Chico Mendes que “ecologia sem luta de classes é jardinagem”. E nós, aqui de longe, concordamos com ele. Porque a produção florestal em Portugal não tem de ser o interesse dos monopólios que compram a madeira nobre ao preço de lenha, e assim estimulam a sobreprodução do eucalipto. O maior inimigo do ambiente é o lucro e a sua acumulação, elementos essenciais do capitalismo. Estivemos presentes na greve ambiental da semana passada, e tivemos ali ocasião de afirmar que os mecanismos de mercado da “fiscalidade verde”, do princípio do “utilizador/pagador” e das “licenças de CO2” não passam de biombo ambiental de um vasto programa de agressão ao ambiente. Por um lado clama-se pela preservação dos solos e a poupança da água, para depois de apoiar o cultivo intensivo, que desperdiça muita água e agride a biodiversidade - na agricultura e na floresta. Denunciam-se os combustíveis fósseis mas incentiva-se o uso do transporte individual, mesmo sendo elétrico, transferindo os custos ambientais para a exploração dos metais raros presentes nas baterias. Defende-se a produção de energias renováveis, como a fotovoltaica, ou os biocombustíveis de produção dedicada, mas apoia-se a devastação de milhares de hectares de floresta e o sacrifício de milhares de hectares de terras. E defende-se a liberalização do comércio mundial, sustentado em extensivos sistemas logísticos e poderosas frotas de transporte rodoviário, marítimo e aéreo, com graves impactos no plano ambiental, económico e social. Já não estamos no campo das boas intenções ecologistas, que de resto saudamos – a solução está na eliminação do capitalismo, que é tão mau para o ambiente que nem serve para reciclar.
Camaradas, Amigos, Concidadãos: Um dos mitos desmentidos ao longo dos últimos quatro anos foi o da oposição sem propostas. Algumas das propostas da CDU tocaram fundo na vida de milhões de portugueses. São exemplos da nossa luta, proposta e capacidade de negociação, a redução do preço dos passes sociais, a subida do salário mínimo, a disponibilização gratuita dos manuais escolares, o alargamento e aumento do abono de família e do abono pré-natal, o fim do corte de subsídio de desemprego, a reposição dos feriados, a eliminação do pagamento especial por conta, o fim dos cortes nas pensões e nos salários – só para dar alguns exemplos. É ainda pouco e, por isso, consideramos que é possível muito mais. Mexer na governação do país não é debitar medidas avulsas, que soam bem aos ouvidos do eleitor distraído, mas não resolvem, na prática, a nossa vida desde o nascer do Sol até à hora do descanso. Por isso, quando defendemos creches publicas até aos 3 anos articulamos esta medida com a estabilidade no emprego, com a regulação dos horários de trabalho, com o reforço dos meios das maternidades de Coimbra (ainda antes de construirmos a nova maternidade no Hospital dos Covões ressuscitado), com o reforço geral do Serviço Nacional de Saúde. Todas as medidas que sejam debitadas avulso, não são medidas – são demagogia. E desse pecado não nos podem mesmo acusar.
Por isso demoramos tempo a explicar, a quem nos interpela, que vale de pouco o aumento da reforma se a rede de cuidados primários e de cuidados continuados não for reforçada. E que vale de pouco o aumento de salários sem políticas de habitação e de mobilidade que não agridam os nossos rendimentos. E que a defesa dos desempregados só vale mesmo a pena se for acompanhada de medidas que promovam a produtividade e o regresso ao trabalho. E que apoiar os pequenos e médios empresários só pode ser aumentar os salários, nacionalizar a Banca, repor a ferrovia, regular os preços da energia. E que promover o ensino superior é valorizar os trabalhadores todos, acabar com as propinas, regressar à democracia na gestão universitária, investir na economia nacional. Demoramos tempo a explicar que defender a saúde é o contrário de eliminar serviços, congelar contratações, limitar o acesso. Demoramos tempo a explicar o essencial, mas não podemos desistir da tarefa, porque quem se apresenta ao eleitorado através de chavões apresenta-se para o engano.
Como tudo na vida de cada um de nós, e nas nossas vidas uns com os outros, não há nada que surja isolado e assim possa sobreviver. Por isso, quando dizemos ferrovia, para dar um exemplo, queremos dizer mobilidade de pessoas, transporte de mercadorias, impacto ambiental, sustentabilidade (esse palavrão que fora de um programa a sério não significa nada). Aqui há dias, num debate entre os candidatos dos diversos partidos e coligações, verificámos que o PCP e “Os Verdes” deixaram de ser os únicos a defender a solução ferroviária para o Ramal da Lousã. De repente quase todos defendiam ali a solução comboio. E eu pus-me a pensar que, afinal e ao contrário da acusação que nos atiram, temos muita facilidade em passar a nossa mensagem!... Em redor daquela mesa uns não tinham nada para dizer, outros juravam que sempre estiveram do lado ferroviário. Mas não é verdade. Só a CDU defendeu sempre a solução ferroviária e não foi por teimosia. Foi para evitar os 10 anos de ausência de transporte, com prejuízo para pessoas, empresas, para o ambiente, para o emprego directa ou indirectamente relacionado com a ferrovia, para a economia nacional. Mas com grande benefício para as multinacionais da rodovia, que assim engrossam a capacidade financeira dos seus accionistas, semeando à sua passagem atrasos, precariedade laboral e toneladas de gases poluentes.
Camaradas, Amigos, Concidadãos: De ambiente falámos, de transporte estivemos a falar. Foi a acção da CDU que possibilitou a redução dos passes sociais, que queremos consolidar e alargar. Defendemos passes intermodais que não deverão exceder os 30 € dentro dos concelhos e 40 € no território das Comunidades Inter-Municipais. Esta medida é social, económica e é essencial à defesa do equilíbrio ambiental.
Defendemos a ferrovia enquanto solução de transporte. E foi por isso que levámos à AR o Ramal de Alfarelos, o uso público da Linha do Norte, a denúncia do ataque à Linha do Oeste, o renascimento do Ramal da Pampilhosa (Linha da Beira Alta) e o Ramal da Lousã.
Nos casos dos ramais da Pampilhosa e da Lousã, a CDU defende a reposição, electrificação e modernização da linha e a ligação à rede ferroviária nacional. E temos a mesma posição em Serpins, na Lousã, em Miranda do Corvo, em Coimbra, em Lisboa, em Bruxelas e em Estrasburgo. Ao mesmo tempo que outros partidos que representam os eleitores do círculo eleitoral sofrem de variação, digamos, geográfica nas suas posições. O CDS aí está, fervoroso, a defender em Coimbra a reposição da Linha da Lousã, quando nada fez para a repor quando esteve em Lisboa no governo. O PSD esteve ao lado do Governo PS no arranque dos carris e agora defende, por cá, qualquer coisa que não se sabe o que é, mas que quer que seja rápido. O Bloco defende soluções ferroviárias e, simultaneamente, defende o sistema de mobilidade do Mondego o que, como é sabido, é contraditório. A CDU defende a extinção da Metro Mondego, que foi criada para extinguir a linha da Lousã, desmontar serviços e alienar património, com prejuízos para as populações e para os trabalhadores dos transportes.
A CDU tem defendido em todo o lado os SMTUC, exigindo financiamento do Estado central quando todas as demais forças políticas defendem a “empresarialização” dos serviços. Falam de fusão com a Metro Mondego, o que significa “empresarializar” com projetada venda a uma multinacional de origem francesa. Falam em transformar os SMTUC em empresa municipal, usando a medida como argumento para convencer os motoristas de que está ali a solução para o seu problema da carreira. “Empresarializar” significa, afinal, privatizar, que é o mesmo que dizer precarizar os vínculos laborais e extinguir as linhas não lucrativas. Foi o que aconteceu em Aveiro e quer-se aplicar aqui mesmo. Ainda por cima, uma vez que as empresas municipais não podem apresentar resultados negativos durante mais de 3 anos seguidos, um serviço público de transportes urbanos como os SMTUC têm uma esperança de vida de serviço público de três anos.
Temos estado atentos aos justos protestos dos motoristas dos SMTUC, a quem foi roubada a diferenciação na carreira. A CDU defende, desde sempre, a reposição das carreiras destes trabalhadores. Mas aquilo que têm sido as promessas de outros para resolver os problemas dos motoristas, isoladamente e sem integrar esta reivindicação na luta mais geral dos trabalhadores em situação semelhante, está votada ao fracasso. A não ser assim, estaria já resolvida. Há quem diga que alterando a natureza dos Serviços altera-se a condição dos trabalhadores, ou seja, destruindo os SMTUC salva-se os seus trabalhadores. Seria a primeira vez que tal aconteceria na história do mundo empresarial, pelo que salvar os SMTUC, para andar os caminhos dos que aqui estamos, é a única forma de cumprir com os direitos dos seus trabalhadores. Estamos solidários com os motoristas dos SMTUC!
Camaradas, Amigos, Concidadãos: Coimbra não tem nenhum deputado da CDU no Parlamento. Ao longo de quatro décadas, coube maioritariamente a deputados do PS e do PSD a quase totalidade da representação da região em S. Bento. É a eles que devemos a demora na obra hidroagrícola do Baixo Mondego, o empobrecimento da floresta e a sua entrega aos interesses multinacionais, a tentativa de transformar a Universidade de Coimbra em fundação, a fusão e degradação dos hospitais, o empobrecimento das duas maternidades de Coimbra, a entrega do Lorvão aos caprichos do mercado, o abandono da ferrovia, a degradação da rede viária da região, a desindustrialização em nome da terciarização da economia.
Amigos: Num dos debates eleitorais em que participei, alguém me atirou que as propostas da CDU tinham a marca da utopia. Confesso que não me senti insultado. Porque a utopia é o ânimo que nos empurra em direcção aos objectivos que queremos realizar. Talvez cientes daquela que viria a ser a nossa luta, os gregos da antiguidade deixaram-nos a lenda de Sísifo, o mortal que desafiou a vontade dos deuses. Depois de morto, Sísifo foi condenado a empurrar, por toda a eternidade, um penedo pela encosta da montanha acima. Mas sempre que chegava perto do cume, uma força sobrenatural desfazia-lhe o esforço e deitava o penedo montanha abaixo outra vez. Haverá quem, neste mundo de deuses como os Mercados, e Sísifos como nós, se tenha assustado e desista da encarar a encosta. Não é o nosso caso. Aqui não há um Sísifo, coitado, que se abandonou sozinho à vontade dos deuses. Há uns Manel, Filipa, Vasco, Paulo, Inês, outro Paulo, Adérito, Libânia, Ana, Rui, Marlene, Isabel, António, Eufémia.
E há muitos mais, como cada um de vós que estão empenhados em desafiar a vontade dos deuses e levar o penedo até ao cume da montanha e mais além se preciso for. Por isso levamos daqui, para os quatro dias de campanha que nos restam, o encargo de chamar mais gente à tarefa que não é utopia mas é vontade, que não é obrigação – é disponibilidade, que não teimosia – é determinação.
Até 6 de Outubro a nossa tarefa é a de ganhar os votos de que Coimbra precisa para eleger deputados da CDU. Pois então, vamos a isso!
