Nos
últimos dias têm sido
furtadas estruturas de suporte de propaganda política, propriedade
do PCP, na cidade de
Coimbra. Os
furtos mais recentes ocorreram na Via António Ferrer Correia, na rotunda que liga a Via António Ferrer Correia à Av. Fernando
Namora, na rotunda Artur Paredes, na
Rua General Humberto Delgado (Junto ao Estádio) e no Largo da Portagem. Estes furtos, acarretam prejuízos económicos e políticos ao PCP, razão pela qual agora procedeu a uma participação na PSP, com a qual visa a descoberta dos respectivo(s) autor(es), o apuramento de responsabilidades de modo poder ressarcir os prejuízos.
O exercício de propaganda política é protegido pela Constituição da Republica, é regulado pela Lei 97/88 de 17 de Agosto. A lei distingue claramente as normas aplicáveis à propaganda política das aplicáveis à publicidade. Tanto as entidades privadas como as públicas estão vinculadas ao cumprimento destes direitos, nomeadamente ao não impedimento de acções e à abstenção de comportamentos que interfiram no seu exercício.
