
Foi ainda anunciado a plantação de 7400 sobreiros em Marvão como forma de compensação.
A aposta nas energias renováveis, o aumento da eficiência energética e a redução do défice energético, considera também que isso se deve fazer de forma racional, favorecendo interesses coletivos e não os interesses do negócio das energéticas.
O PCP tem denunciado a forma com que os governos têm favorecido os promotores dos projetos, seja através da promoção de leilões, atribuindo uma capacidade de ligação à rede a título perpétuo (o que é altamente lesivo dos interesses do país) colocando nas mãos de privados instrumentos que deveriam estar ao serviço do país, seja criando condições para
elevadas rentabilidades e pretexto para avultados negócios.
O PCP considera que os projetos de energias renováveis:
- Não devem ser dispensados de processos de avaliação de impacto ambiental ou de Estudos de Incidências Ambientais, sujeitos a discussão pública;
- devem ser impedidos em solos classificados como RAN e ou incluídos em perímetros de rega;
- devem ter em conta perímetros de proteção às localidades;
- em áreas REN, apesar da legislação considerar de uso compatível, deveriam ser sujeitos a um processo de incidências ambientais;
- devem salvaguardar áreas de floresta autóctone, de montado de sobro e de azinho.
Assim e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, perguntamos ao Governo:
1. Quais os dados em que se basearam para o cálculo das compensações?
2. Houve algum envolvimento das populações afetadas?
3. Como se fará a monitorização do processo, que meios serão disponibilizados?