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COIMBRA EM DEBATE(S) POR UMA VIDA MELHOR criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
22-Fev-2017
20170222_coimbra_em_debate_por_uma_vida_melhor_cultura__democracia.jpgNa próxima quarta-feira, dia 22, o PCP dará início a um ciclo de debates sob o lema "Coimbra em Debate(s) Por Uma Vida Melhor". No seu conjunto, os debates, que se realizarão entre Fevereiro e Julho, abordarão temas e propostas nas áreas da Cultura, do Património, do Urbanismo, Espaços Verdes, e Transportes, conjugando experiências e saberes diversificados na luta comum por uma vida melhor em Coimbra.


Dia 22, Quarta-Feira, 21h30,
OMT - Oficina Municipal do Teatro

"Cultura é Democracia"
 
Com a participação de:

João Maria André, Encenador e Professor
Luís Pedro Madeira, Músico e Professor
João Barreiros, Dirigente do STE- Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo

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FLORESTA - JERÓNIMO DE SOUSA VISITA BALDIO DE VILARINHO NA LOUSÃ criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
22-Fev-2017

 

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Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP, visitou os Baldios da Freguesia de Vilarinho, na Lousã e reuniu com a Comissão de Compartes numa acção do PCP em defesa da produção florestal, pela prevenção dos incêndios florestais e em defesa da propriedade comunitária.

Na iniciativa valorizou-se o trabalho de gestão comunitária do Baldio, no ordenamento, limpeza, valorização e gestão da floresta, sublinhando que a prevenção faz-se fora das épocas de maior risco de incêndio. Jerónimo de Sousa valorizou a notável obra dos baldios, propriedade comunitária, gerida pelos povos que, quase sem apoios do Estado, e por vezes mesmo contra os empecilhos que sucessivos governos lhe colocam, defende e promove a floresta, assegurando ainda o apoio e a resolução de problemas das suas comunidades.

Recorde-se que, no Verão, em cima dos graves fogos que assolaram o país, o PCP visitou áreas ardidas em diversos pontos do continente e da região autónoma da Madeira, tendo assumido que não deixaria de reflectir sobre este assunto, fora da fase aguda.

Para o PCP é necessário ter presente que, em vastas regiões do país, as actividades agroflorestais são a garantia de fixar populações às suas terras, combatendo o abandono de despovoamento, pois muitas vezes são a única actividade económica que resiste.

 
Na visita foi possível constatar a dificuldade de combate a pragas e espécies invasoras da floresta, que requer permanente atenção e trabalho no terreno. A praga do nemátodo está longe de ser a única a afectar a floresta nesta zona, a ela acrescem o problema da processionária do pinheiro e da invasão por acácias.
 

20170221_visita_baldios_jernimo_de_sousa_vilarinho_lous_2_web.jpgOs representantes dos baldios deram nota de outro problema central para a gestão activa da floresta, que é o do preço da madeira pago aos produtores, questão que está ausente das propostas do governo na chamada Reforma da Floresta. Manifestaram a sua incompreensão sobre como é que o preço da madeira é o mesmo há 30 anos, que a madeira de eucalipto seja paga em Portugal a preços que são quase metade do valor pago em Espanha e noutros países. Deram notas de dificuldades de comercialização da madeira, de pinheiro bravo e de madeiras nobres, que muitas vezes são pagas a preço de lenha para queimar, e a falta de diversidade indústria de transformação da madeira, que impede que madeiras nobres sejam devidamente valorizadas o que põe os produtores mais vulneráveis ao domínio monopolista das indústrias transformadoras da pasta de papel. Os grupos económicos da pasta de papel decidem o preço, esmagando-o, para somar lucros fabulosos, e arruínam os produtores. Os baldios reclamam ainda a possibilidade de terem personalidade jurídica, igualdade de acesso a candidaturas ao quadro comunitário de apoio.

 
 
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UNIVERSIDADE DE COIMBRA - CONCURSOS DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS CONTORNAM DECRETO LEI criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
22-Fev-2017

20170100_mupi_mais_direitos_mais_futuro_nao_precariedade_1.jpgO PCP teve conhecimento de que têm estado a abrir, por parte das instituições de Ensino Superior Público, concursos para atribuição de bolsas de pós doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto. Apesar do alcance muito limitado no que concerne ao combate à precariedade que consideramos existir neste diploma, designadamente, nos seus termos atuais, importa conhecer as razões que justificam o que estará a acontecer.

Um desses casos ocorreu na Universidade de Coimbra, estando explicitado no anúncio com a referência PTDC/ECMTRA/3423/2014 o seguinte: “O recrutamento é restrito a candidatos que nunca tenham realizado uma bolsa enquanto
detentores do grau de doutor numa instituição pública ou para candidatos que tenham realizado bolsas de pós-doutoramento em Portugal em instituições públicas cuja duração total não tenha ultrapassado 36 meses, de acordo com o Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de agosto, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, pela Lei 12/2013, de 29 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 89/2013 de 9 de julho; e de acordo com o Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.”

Ora, seguindo os critérios acima descritos, pretender-se-á precisamente evitar a aplicação do decreto-Lei, num anúncio com aval da própria FCT. Já em audição do Conselho de Reitores das universidades Portuguesas na Assembleia da República no passado mês de Janeiro, o PCP questionou o seu Presidente no sentido de saber porque é que ainda havia um baixo número de concursos realizados ao abrigo do chamado Decreto-Lei do Emprego Científico, que se encontra
atualmente em vigor. Foi-nos respondido “porque ninguém consegue ter orçamento para pagar os concursos”.

O PCP tem vindo a alertar que nos últimos anos para o agravamento das carências humanas, materiais e financeiras do Sistema Científico Nacional, onde mais de metade do pessoal docente e investigador não possui vínculo laboral estável. O PCP tem vindo a propor a promoção da integração dos investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos
públicos e substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador.

O PCP considera que só uma política que rompa com décadas de políticas governamentais de desinvestimento e subfinanciamento das instituições de Ensino Superior Público e do Sistema científico e Tecnológico Nacional, hipotecando um importante fator de desenvolvimento do País, pode promover eficazmente o combate à precariedade no Emprego Científico.

Assim, o PCP através da deputada Ana Mesquita, remeteu ao governo, por intermédio do Ministério da Ciência e Ensino
Superior, o pedido de resposta às seguintes questões:

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ENCONTRO DISTRITAL DA CDU criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
18-Fev-2017

20170211_encontro_distrital_cdu_de_coimbra_2.jpgRealizou-se um Encontro do Distrito de Coimbra da CDU, na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, tendo contado com a participação de Jorge Cordeiro e Vladimiro Vale ambos da Comissão Política do Comité Central do PCP e Paulo Coelho do Partido Ecologista Os Verdes.

Este Encontro, onde vinte dos 70 presentes usaram da palavra, fez o balanço da acção da CDU no distrito, perspectivou o trabalho e a prestação de contas às populações, definiu as linhas de orientação para a preparação do próximo acto eleitoral Autárquico no distrito.

Foi recordado que a CDU tem eleitos três vereadores distribuídos pelos concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Soure, 20 membros em 10 Assembleias Municipais, 92 membros em Assembleias de Freguesia distribuídos por 11 concelhos e ainda quatro Juntas de Freguesia da CDU: Meruje, Cernache, S, João do Campo e União de Freguesias de Ameal, Taveiro e Arzila. 

Foi reafirmado o objectivo definido de concorrer no âmbito da CDU a todas as Câmaras, Assembleias Municipais e, se possível, a todas as freguesias do distrito. A afirmação do Projecto da CDU e da importância do seu reforço, já que é aquele que melhor serve as populações. trabalho, honestidade e competência é a consigna com que a CDU se vai apresentar com o seu projecto alternativo e o carácter distintivo da sua acção autárquica. Com obra realizada e uma intervenção em defesa dos interesses das populações e dos trabalhadores, de reconhecido rigor e isenção na gestão das autarquias e na postura dos seus eleitos, na intervenção em defesa dos serviços públicos e afirmação do Poder Local Democrático.

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A definição de candidaturas, a construção de listas, a elaboração de programas de candidatura e programas eleitorais, os Actos Públicos da CDU, os Encontro e Debates, concebidos como momentos de agregação, envolvimento e mobilização; a prestação de contas do trabalho realizado, a apresentação de candidaturas e candidatos; a construção de listas e a ultimação da sua composição, organização do processo eleitoral, foram outros pontos abordados.

A acção de contacto directo com a população, estruturas associativas e trabalhadores, centrada nas questões locais, foram outros aspectos da abordagem.

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RAMAL DA LOUSÃ - AR APROVA NOVA RESOLUÇÃO PELO INÍCIO DAS OBRAS criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
03-Fev-2017

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA NOVA RESOLUÇÃO PELO INÍCIO DAS OBRAS DE REPOSIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ELECTRIFICAÇÃO DA LINHA DO RAMAL DA LOUSÃ

Por proposta do PCP, a Assembleia da República, acabou de aprovar uma nova resolução pelo início urgente das obras de reposição, modernização e electrificação da linha do Ramal Ferroviário da Lousã, a concretizar em 2017, com votos a Favor de: PCP, PEV, BE, PSD, CDS-PP e PAN e os votos contra do PS.

Entretanto o PCP manifestou a sua discordância quanto à reactivação do projecto do Metro do Mondego e a sua inclusão no plano de investimentos ferroviários 2016-2020, apresentado pelo BE.

Esta resolução do BE pretende ressuscitar o projecto que foi responsável precisamente pelo desmantelamento do ramal ferroviário da Lousã. O PCP considera que não há qualquer interesse na manutenção da Empresa Metro Mondego nem do projecto que ela representa. A MM apenas tem servido para manter salários e rendimentos da administração e outras despesas e proventos, custando ao Estado cerca de meio milhão de euros por ano. Nenhuma vantagem trouxe ou trará para a mobilidade na Cidade e no distrito.

O Projecto de Resolução do BE aponta para a constituição, com as câmaras municipais envolvidas, de uma autoridade intermunicipal de transportes que fique responsável pela gestão integrada do investimento. Cumpre-nos aqui relembrar que a Metro Mondego começou precisamente por ser maioritariamente detida por três Câmaras Municipais, que rapidamente se aperceberam de que, só por si, não teriam capacidade financeira para o investimento, o desenvolvimento do projecto e, de futuro, para a sua manutenção. O PCP considera que insistir na municipalização do transporte público desresponsabiliza a Administração Central e atira responsabilidades para as autarquias, dando passos para a futura concessão e privatização dos serviços públicos.

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