FIGUEIRA DA FOZ - PELA DEFESA DOS ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO
O Partido Comunista Português, tem acompanhado de perto a actual situação dos Estaleiros Navais da Figueira da Foz, que, apesar de terem uma nova denominação (Atlantic Eagle Shipbuilding) continuam a debater-se com os velhos problemas, da crónica falta de apoio a esta indústria, pois, apesar de ser o suporte estratégico à “vocação marítima de Portugal”, nem por isso, ou talvez por isso, não tem tido particular simpatia das políticas de direita dos últimos anos, apostadas em erradicar tudo aquilo que seja factor de orgulho e de soberania nacional.
A presente situação de insolvência desta unidadeesta tem vários responsáveis sentados em diversas cadeiras do poder.
Em primeiro lugar, no Governo Central e nos respectivos ministérios do sector, totalmente de costas voltadas para o desenvolvimento e apoio à indústria tradicional portuguesa, que, no caso concreto, apesar dos compromissos assumidos para com um País amigo, que acreditou na capacidade industrial do nosso País e na sua boa fé, se vê agora defraudado, ficando em causa não apenas as futuras encomendas, mas, e principalmente, a credibilidade do Estado Português.
Em segundo lugar, uma administração portuária que tem sido também um “garrote” ao desenvolvimento de uma empresa que procura afirmar-se nesta actividade, mas que se vê confrontada com rendas mensais na ordem dos 30.000 euros.
Em terceiro lugar, uma autarquia, que, mais interessada em projectos de desenvolvimento urbanístico na margem sul, nunca sentiu que os Estaleiros Navais, foram e poderão continuar a ser marca capaz de projectar a Figueira da Foz, tal como aconteceu no passado recente, quer no País, quer no estrangeiro, e que deverá ser defendida como uma indústria “âncora” para a fixação e desenvolvimento de centenas de postos de trabalho, com potencialidade de desenvolvimento, inovação e investigação tecnológica nesta área.
Esta situação não pode continuar! É necessária uma solução sustentável que assegure a manutenção desta indústria, vital para a cidade, para a região e para o País!
Há soluções, bastando para as encontrar a coragem para cumprir as sempre anunciadas políticas de apoio à actividade económica, mas que se afigura bastante selectiva quanto aos destinatários.
Pela nossa parte, continuamos a ser fiéis aos compromissos assumidos para com os trabalhadores desta unidade industrial!
A Comissão Concelhia da Figueira da Foz do Partido Comunista Português.
FESTA DO AVANTE: COIMBRA PREPARA A PARTICIPAÇÃO NA FESTA
A Festa do «Avante!» vai realizar a sua 42º edição nos dias 7, 8 e 9 de Setembro de 2018, na Atalaia, Amora Seixal. A Organização Regional de Coimbra do PCP está a preparar a sua participação na edição de 2018 da Festa do Avante, com o esforço, dedicação e militância dos comunistas e de muitos democratas e amigos da festa.
Este ano, a decoração do espaço Coimbra, assim como uma parte da exposição política, será dedicada à floresta e aos incêndios florestais, alertando para as consequências dos grandes incêndios de 2017 no distrito, divulgando as iniciativas e as propostas do Partido no sentido de repor a capacidade produtiva, apoiar a vítimas, apoiar a agricultura familiar, a floresta não intensiva e o mundo rural.
O pavilhão de Coimbra contará ainda com uma exposição sobre actividade e luta do PCP no Distrito, destacando a realização da Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, as suas principais conclusões e propostas para a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores e do Povo do nosso distrito.
Os visitantes poderão participar em dois momentos de debate: um de solidariedade com a luta do Povo da Colômbia e um debate sobre os “Incêndios Florestais de 2017, causas, consequências e políticas alternativas”.
O espaço de Coimbra contará com dois bares, um restaurante, onde está presente a gastronomia regional, e um espaço de venda de produtos regionais.
A Festa é uma realização do Partido Comunista Português, que se assume como uma Festa para todos, pelos valores que transporta da solidariedade e paz, pelo ambiente único que proporciona de amizade e camaradagem, pela valorização, das artes, da cultura, da literatura, dos espectáculos e do desporto.
As entradas para a festa (EP), estão disponíveis nos centros de trabalho do PCP, com um custo de venda de antecipada de 25 euros. Existem transportes organizados, com partida sexta, sábado de vários pontos do distrito.
PCP QUESTIONA GOVERNO SOBRE PRECARIEDADE NO CMRRC - ROVISCO PAIS
O processo de integração dos trabalhadores com vínculos precários na Administração Pública é de elementar justiça para os trabalhadores e é determinante para assegurar a qualidade dos serviços públicos. Aliás, é urgente a regularização do vínculo de todos os trabalhadores que se encontram em situação de precariedade e a contratação de todos os trabalhadores que fazem falta aos serviços, até porque não existem trabalhadores a mais nos serviços públicos – bem pelo contrário.
O PCP teve conhecimento que os trabalhadores com vínculo precário do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais decidiram avançar para a greve nos dias 10 e 11 de julho para exigir a imediata abertura dos procedimentos concursais com vista à integração dos trabalhadores. Estes trabalhadores denunciam, em comunicado, a “vergonhosa situação de contratação precária a que este hospital recorre há mais de 15 anos” e que, aparentemente, tudo indicia que se irá manter.
Referem os trabalhadores que o CMRRC – Rovisco Pais é “o único hospital público no país que não deu seguimento à regularização das situações de precariedade dos trabalhadores que cumprem necessidades permanentes e lhes foi reconhecido o vínculo através da homologação por parte da CAB da saúde”. De acordo com o relatado, no Centro Hospitalar do Oeste, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, entre outros, já terá sido realizada a abertura de concursos, o que não aconteceu ainda no hospital em causa.
Afirmam os trabalhadores que “após uma reunião realizada com o Conselho de Administração do CMRRC – Rovisco Pais, foi-nos informado pelo Presidente desta Instituição que os concursos ainda não foram abertos por estarem dependentes da autorização do Ministério das Finanças”. No entanto, haverá também informações que indicam que o concurso está pendente pelo facto de o Conselho de Administração não dar seguimento à abertura dos concursos, que se encontrarão pendentes por falta da sua assinatura.
Trata-se da vida de 80 trabalhadores. Nas suas palavras, “para alguns, são 15 anos de trabalho sem vínculo à Instituição, e instabilidade, 15 anos sem direito a férias (para vários trabalhadores, nem sequer lhes permitem tirar dias à sua conta), sem subsídios, sem direito a ausentar-se para formações ou por motivo de doença. Somos profissionais especializados que trabalham numa área exigente e específica, como é a realidade deste Hospital, que se preocupam com o bemestar dos utentes, bem como pela qualidade dos serviços prestados”.
O PCP considera que a valorização do trabalho e o reforço dos direitos dos trabalhadores, com um sério combate à precariedade, são condições indispensáveis para a qualidade dos serviços públicos e para um rumo de progresso e de justiça social. O PCP defende também que os trabalhadores do CMRRC – Rovisco Pais não podem ficar condenados à indefinição do seu futuro, devendo a regularização dos seus vínculos ser realizada sem demoras.
O PCP remeteu ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, o pedido de resposta às seguintes questões:
Quantos requerimentos do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais foram já avaliados pela CAB da Saúde?
Por que razão não foram ainda abertos os procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no CMRRC – Rovisco Pais?
Quando serão abertos estes mesmos concursos?
