Conclusões das visitas e reuniões realizadas durante as Jornadas Parlamentares

Do amplo conjunto de contactos e visitas efectuados, que permitiram aprofundar o conhecimento sobre a realidade económica e social da região, importa destacar o seguinte:

1. Visita à empresa DOMINÓ, Indústrias Cerâmicas, em Condeixa.

A Dominó é uma empresa portuguesa, que industrializa e comercializa pavimentos e revestimentos cerâmicos, com 175 trabalhadores. Cerca de 70% da sua produção é para exportação. Perto de um terço dos custos de produção corresponde à energia (dos quais, um terço energia eléctrica, dois terços gás natural). O custo com a mão-de-obra, e designadamente com os salários, está longe de ser um factor de constrangimento para o crescimento da empresa, comparado com os principais factores de constrangimento, que são os custos com a energia, os custos com o financiamento/acesso ao crédito e a operação de transportes e logística no âmbito das exportações. O balanço da colaboração com o Centro Tecnológico do Vidro e da Cerâmica é francamente positivo e as perspectivas de vendas mais favoráveis ao crescimento da produção da empresa resultam mais da procura interna do que da evolução dos mercados internacionais.

 

Estas Jornadas Parlamentares do PCP realizadas no distrito de Coimbra permitiram ao Grupo Parlamentar do PCP realizar um intenso trabalho de contacto com a realidade social da região. Dos contactos realizados e da análise que fizemos da situação económica, social e política que o país atravessa, passamos a destacar as principais conclusões e a anunciar um conjunto de iniciativas que decidimos apresentar.

1. Os constrangimentos impostos pela União Europeia estão a impedir o desenvolvimento e o crescimento económico do nosso país. As constantes ameaças, pressões e chantagens quanto à aplicação de sanções ou a tentativa de procurar impor a política de exploração e empobrecimento que o povo derrotou nas eleições legislativas de 2015, são inaceitáveis.

Três grandes constrangimentos contribuíram para o atraso e a degradação da situação nacional, limitam no imediato a recuperação económica e social e, num prazo mais alargado, eliminam a possibilidade de um desenvolvimento duradouro e equilibrado. São eles os níveis brutalmente elevados da dívida pública, a integração monetária no Euro e a dominação do sistema financeiro nacional pelo capital monopolista. Assim, a renegociação da dívida, a libertação do País da submissão ao Euro e o controlo público da banca são três instrumentos fundamentais para a recuperação e o progresso do País.

Apesar das proclamações de sucessivos Governos sobre a redução eminente da dívida e dos seus juros, a verdade é que, no final de 2016, a dívida atingia os 130% do PIB e os juros ultrapassavam os 8 mil milhões de euros, consumindo recursos que o País não pode dispensar para o seu desenvolvimento económico e social. A dívida pública é insustentável. Deve ser renegociada, nos prazos, juros e montantes, como o PCP vem propondo desde abril de 2011. Portugal perdeu muito por não ter iniciado o processo de renegociação da dívida nessa altura. Perderá muito mais se insistir em não avançar com esse processo.

 

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jornadas Parlamentares do PCP

«Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro»

Senhoras e senhores jornalistas,
camaradas:

Realizamos as presentes Jornadas Parlamentares neste distrito de Coimbra com os olhos postos na procura de soluções para problemas centrais que subsistem na sociedade portuguesa e estão presentes em todo o espaço nacional, como são os do desenvolvimento dos nossos sectores produtivos e da produção nacional, marcados pelo enorme retrocesso dos últimos anos – uma das mais decisivas causas do nosso atraso -, o ampliado défice de emprego, os agravados flagelos sociais, onde avulta o da precariedade.

É, portanto, conscientes de que Portugal precisa de dar resposta a estes problemas centrais, que têm para a sua solução subjacente a necessidade de uma firme, coerente e corajosa política de defesa e afirmação da soberania nacional que aqui estamos procurando no contacto com a realidade económica e social deste distrito, as suas organizações e as suas populações, aprofundar e melhorar as nossas propostas alternativas para o País e dar ao mesmo tempo satisfação a aspirações de desenvolvimento desta região.