Uma delegação da CDU com os candidatos Inês Carvalho e Daniel Nunes reuniu com a Direcção do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC).
Durante esta conversa com os dirigentes do SPRC, foram partilhadas várias preocupações sobre o estado do ensino em Portugal, e apontando algumas formas para a resolução dos problemas que atingem a escola pública tendo consequências concretas na vida de docentes, auxiliares, técnicos e consequentemente estudantes. Algumas das preocupações centrais passam pela precariedade, descongelamento de carreiras, aposentação, processo de transferência de competências e gestão escolar, concursos, rácios e investigação no Ensino Superior.
A delegação da CDU enumerou as dezenas de iniciativas parlamentares que levou a cabo nos últimos anos, reiterando que não abdicará do combate para tornar a Escola Pública mais justa, universal e de qualidade. A valorização da Escola Pública passa pela valorização dos seus trabalhadores, das suas carreias e salários. Os professores podem contar com a CDU na luta pela Escola Pública!
Uma delegação da CDU, com a presença da Manuel Rocha, Inês Carvalho e Rui Mendes reuniu com a direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Na reunião foi transmitida pelo Sindicato à CDU a preocupação com a falta de funcionários judiciais, atenta a não admissão de funcionários nos últimos anos e a elevada média de idade dos que se encontram ao serviço, mas em breve se irão reformar. Também foi transmitida a preocupação com o estado degradado do parque judiciário, sobretudo em Coimbra e a falta de investimento em instalações próprias e os elevados montantes despendidos pelo Estado em rendas pelos espaços ocupados pelos tribunais e outros afectos à justiça.
Os problemas decorrentes da falta de valorização da carreira destes profissionais, baixos salários, não progressão foram também discutidos na reunião. Na reunião foi ainda abordado o projecto de alteração do Estatuto Profissional, apresentado pelo governo, que foi reputado de inadequado e muito prejudicial para os trabalhadores deste sector e para a Justiça, ao qual a associação deu parecer negativo. Também foi transmitida a preocupação com a crescente privatização de sectores da justiça e sensação de maior interferência do poder político e politização na questões de progressão e desenvolvimento da carreira.
Todas estas preocupações e problemas são conhecidos e partilhados pela CDU que tem vindo não só a denunciá-los como a apresentar propostas concretas, facto que foi reconhecido por esta associação sindical.
Assim, a CDU reafirma a importância fundamental dos funcionários judiciais para a administração e funcionamento da justiça em Portugal.
O PCP e a CDU defendem:
· Aumento do investimento na Justiça, em recursos humanos, infraestruturas, equipamentos e outros meios, e o efectivo cumprimento do Plano Plurianual de Investimento na Investigação Criminal, proposto pelo PCP e aprovado no OE para 2021;
· Valorização das carreiras dos profissionais da justiça;
· Garantir a independência e autonomia dos profissionais da justiça;
· Concretizar a ideia há muito adiada de construção de um novo palácio da justiça em Coimbra, por forma a concentrar num único local todos os juízos e serviços da justiça, até agora dispersos e instalados em edifícios particulares a cujos proprietários o Estado paga avultadas rendas.
A pedido da CDU, uma delegação composta pelos candidatos Inês Carvalho, Paulo Coelho e Laura Tarrafa, esteve reunida esta semana com o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico.
Entre as matérias abordadas estiveram a possibilidade do Ensino Politécnico poder passar a ministrar cursos conferentes do grau de Doutor; os constrangimentos que resultam da fórmula de financiamento das instituições de ensino superior; o conjunto de projectos em curso de expansão da rede de escolas integradas no Instituto Politécnico de Coimbra, assim como de resolução de problemas de instalações que ainda persistem, designadamente no que refere a residências universitárias.
Foram ainda abordadas as dificuldades de gestão que decorrem dos limites colocados ao incremento de encargos com pessoal que impossibilitam a internalização de serviços que melhorariam a qualidade do serviço prestado e as condições de trabalho dos trabalhadores envolvidos.
A CDU continuará a intervir no sentido da valorização do Ensino Politécnico, denunciado o agravamento do fosso inerente ao sistema binário Politécnico/Universidade e ao aumento da estigmatização de instituições que deviam ser complementares; defendendo um sistema de ensino superior com funcionamento em rede de base regional que fomente processos de cooperação e de complementaridade entre instituições; defendendo ainda critérios de base objectiva que regulem e permitam a passagem do actual sistema binário (universitário e politécnico) para o futuro sistema único de ensino superior.