Boa tarde, Camaradas e Amigos
A eleições europeias serão um importante momento para fortalecer a luta por uma vida melhor, pela igualdade, pela paz, pela cooperação, o progresso social.
Múltiplas e importantes lutas estão a ter lugar em defesa dos direitos laborais, dos direitos sociais, dos serviços públicos, do ambiente, da paz e em solidariedade com outros povos, nomeadamente com o povo Palestiniano, bem como por uma Europa que sirva os trabalhadores e os povos e dê resposta às suas necessidades e aspirações.
As políticas e orientações da UE e a política de direita de sucessivos governos em Portugal são duas faces da mesma moeda. Ambas estão na origem dos problemas estruturais que o País enfrenta, de bloqueios ao seu desenvolvimento, das dificuldades sentidas por amplas camadas da população.
São responsáveis pelas liberalizações e privatizações que deixaram sectores e empresas estratégicos nas mãos do capital estrangeiro. Que o digam os trabalhadores dos CTT que estarão amanhã em luta em Coimbra nesta mesma praça.
Ou os trabalhadores da CIMPOR aqui em Souselas, que acabaram ontem um processo de luta de 3 dias de greve, por melhores salários e condições laborais. Exemplo de uma empresa que ao ser privatizada foi colocada nas mãos de capital estrangeiro, com evidente prejuízo para a produção e para os direitos laborais.
A degradação do aparelho produtivo nacional. Que o digam os trabalhadores dos Estaleiros Navais do Mondego. As dificuldades desta unidade não são alheias à política de direita, à submissão às regras da UE, à falta de aposta na produção nacional e às dificuldades na obtenção de garantias bancárias junto da banca que, com lucros milionários e sem controlo público, prefere colocar os seus investimentos do lado da especulação em detrimento do investimento no aparelho produtivo nacional.
Ou as trabalhadoras da empresa de confecções IRSIL, sedeada em Oliveira do Hospital, aqui no distrito de Coimbra, que entrou num processo de insolvência. Empresa, que existe há cerca de 60 anos e emprega mais de 180 trabalhadores. Estava sob um Processo Especial de Revitalização – PER e os seus trabalhadores em situação de layoff. Os trabalhadores receberam 90 por cento do ordenado do mês de Março, através do layoff, não tendo recebido o mês de Fevereiro. Situação que não pode ser desligada de negociações que, no âmbito da UE, não salvaguardaram o sector do têxtil e vestuário.
São culpados da política de baixos salários e da erosão dos direitos sociais e laborais; que o digam os trabalhadores das grandes superfícies que estarão em luta no próximo dia 22 de Abril, pela exigência da negociação do Convenção Coletiva de Trabalho com a APED, que quer impor o banco de horas: os trabalhadores estarão concentrados, em luta, a partir das 11 horas no Foz Plaza, na Figueira da Foz e às 15 horas no Fórum em Coimbra.
São culpados das restrições orçamentais que asfixiam o investimento público e o cabal financiamento das funções sociais do Estado. Directivas que impõem dificuldades de contratação de trabalhadores e de investimento nos serviços públicos e que forçam a entrada de cada vez mais privados nos serviços públicos. Que o digam os utentes do SNS do distrito, em Oliveira do Hospital, Tábua, Penacova, Soure, entre outros.
Mas também os trabalhadores dos SMTUC, que viram desaparecer carreiras para perpetuar baixos salários sem esperança de progressões na carreira, ou os trabalhadores da ERSUC que sabem bem as consequências das privatizações: Prejuízos públicos, lucros privados e emprego sem direitos.
Que o digam também os trabalhadores da Justiça (no Arnado), da Segurança Social (à beira rio), da Cultura (no convento de S. Francisco), das autarquias. Em todos estes sectores as restrições orçamentais impostas têm consequências na falta de trabalhadores, na precariedade, na falta de condições de trabalho.
Que o digam também os agricultores do Baixo Mondego. O Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego arrasta-se há mais de 30 anos e apesar das visitas regulares de Ministros e Secretários de Estado dos sucessivos Governos do PS, PSD e CDS, com reiteradas promessas, o certo é que a obra não conhece conclusão e o povo é que sofre.
O aumento das desigualdades sociais e territoriais prejudica o país: que o digam os compartes dos baldios ou os pescadores de artes tradicionais, em particular arte Xávega, que se debatem com inúmeras dificuldades. Impedidos de ir ao mar durante uma parte significativa do ano e sem acesso a prestações sociais, recorrem a outras artes de pesca apeada, como a das Majoeiras, para compensar o seu rendimento. Os pescadores relatam cada vez mais dificuldades burocráticas na obtenção de licenças, assim como reclamam alargamento da possibilidade de lançar redes nos fins de semana.
Ou os projetos de energias renováveis que devem responder às necessidades do país e não do negócio das energéticas. O PCP tem denunciado a forma com que os governos, sob orientação da UE, têm favorecido os promotores dos projetos, seja através da promoção de leilões, atribuindo uma capacidade de ligação à rede a título perpétuo (o que é altamente lesivo dos interesses do país) colocando nas mãos de privados instrumentos que deveriam estar ao serviço do país, seja criando condições para elevadas rentabilidades e pretexto para avultados negócios. A necessidade de apostar nas energias renováveis não justifica tudo. As simplificações processuais para projectos de energia renováveis, não pode ser desligada de opções da UE, não garante salvaguarda da capacidade de produção agrícola nem de defesa de zonas ambientalmente sensíveis.
São culpados das opções do BCE pelo aumento das taxas de juro, que aumentam os lucros da banca à custa das dificuldades das famílias, que o digam os habitantes da Baixa e Alta de Coimbra, que sofrem com aumento do preço das casas em resultado da especulação, com os sucessivos aumentos das taxas de juro pelo BCE propiciando a multiplicação dos lucros da banca, a manutenção da “Lei dos Despejos”. O aumento significativo das rendas fizeram aumentar o peso dos custos com a habitação no orçamento familiar para cerca de 40%, o dobro do que se registava em 2000, agravado pela perda geral de poder de compra.
São culpados pelas chantagens e ameaças de sanções em caso de incumprimento dos ditames de quem manda na EU, tendo os portugueses de se agachar a todas as ordens emanadas.
É neste quadro que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu assume características singulares, que a tornam indispensável e insubstituível! São estes os deputados, que conhecendo a realidade de cada distrito, apresentam propostas para a resolução dos seus problemas.
Os trabalhadores, a juventude, as mulheres e, em geral, os povos, não estão condenados a aceitar as dificuldades, a falta de respostas para os seus problemas, os retrocessos que a EU quer impor.
No Parlamento Europeu decidem-se matérias que são decisivas para a vida do nosso País e da nossa região (salários, produção nacional, taxas de juro, serviços públicos, fiscalidade, etc.). Como tantas vezes temos dito: lá se fazem, cá se pagam!
Faz toda a diferença ter no Parlamento Europeu deputados como dos da CDU, que defendam os interesses nacionais em vez dos que lá estão para dizer sim ao grande capital, às grandes potências.
Por isso, dia 9 de junho, VOTA CDU – o voto que faz a diferença!
