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Desde logo, por ter sido realizado “num momento crucial da história do século XX”, quando a humanidade acabara de enfrentar um dos períodos mais tenebrosos da sua história. O momento em que o fascismo que pretendera conquistar o mundo e se lançara numa guerra tenebrosa, protagonizando os mais hediondos crimes, tinha sido derrotado, havia pouco mais de um ano. Mas importante e de significado muito particular, porque o IV Congresso se realiza num “dos períodos de mais força e influência do PCP na luta contra a ditadura” e pelas “múltiplas experiências e lições que resultam das suas análises, orientações e decisões”.

Um Congresso, é preciso dizê-lo antes de mais, que também que não pode ser desligado do contributo inestimável dado pelas gerações de comunistas que o precederam e que desde o momento do formação do Partido o tinham conduzido até ali – a esse importante IV Congresso que havia de ser o da afirmação e confirmação do PCP como um grande partido nacional.

Um percurso de um Partido que tinha sido ilegalizado com apenas cinco anos de existência, sem experiência de trabalho clandestino e debaixo de uma violenta repressão direccionada contra o movimento operário e os comunistas, e que levou a uma considerável fragilização do Partido.

Tempos difíceis que a reorganização levada a cabo no ano de 1929 e a partir Conferência de Abril se empenhava em ultrapassar – na qual Bento Gonçalves desempenhou um papel destacado e no decorrer da qual viria a ser eleito Secretário-geral. Uma reorganização que foi fundamental e decisiva na medida em que imprimiu ao PCP uma viragem, tomando importantes medidas com vista à preparação do Partido para as novas e difíceis condições de clandestinidade e o transformou num partido de novo tipo, um partido da classe operária portuguesa conferindo-lhe uma orientação marxista-leninista. Um Partido combativo, ligado às massas, aos seus problemas e às suas aspirações, mas que não tardaria a ser alvo de uma redobrada e violenta repressão no desenvolvimento do processo de fascização do Estado que tinha tomado como modelo o fascismo de Mussolini e depois, como referência, o nazismo de Hitler, no decorrer dos anos 30.

O desenvolvimento e implementação deste processo de fascização é acompanhado por uma intensificação das perseguições e da repressão. Muitos militantes e dirigentes do Partido e outros antifascistas são presos e, em alguns casos, assassinados nas prisões. Só pelo Campo de Concentração do Tarrafal, criado em 1936, passaram 340 antifascistas que aí somaram um total de dois mil anos, doze meses e cinco dias de prisão, 32 dos quais assassinados, entre eles, o Secretário-geral do PCP Bento Gonçalves.

Eram fortes golpes no Partido nesses anos 30, agravados com uma evolução negativa da situação internacional, traduzida, em 1939, na liquidação da República Espanhola e, logo a seguir, no início da Segunda Guerra Mundial. Anos que representam um período na história do Partido de grande heroicidade.
Com excepção do PCP, todos os partidos e organizações operárias e democráticas existentes na altura não resistiram à repressão e ao fim de algum tempo desapareceram completamente. O PCP foi o único que resistiu, embora em condições extremamente difíceis e com grandes debilidades.

Só com a reorganização dos anos 40/41 é que o Partido, tirando lições da dolorosa experiência destes anos, consegui criar um forte aparelho clandestino e a partir daí, o aparelho repressivo fascista jamais conseguiu interromper a actividade regular do Partido, incluindo a publicação ininterrupta do jornal “Avante!”, desde 1941, sempre impresso no interior do País, um feito praticamente único no mundo.

Os efeitos da reorganização de 40-41 são visíveis desde logo no desenvolvimento da actividade, da luta de massas, patente no impetuoso ascenso da luta da classe operária, logo em 1941, prosseguindo nos anos seguintes, mas também no desenvolvimento da luta antifascista e no reforço orgânico do Partido.

Esses efeitos estão presentes no conteúdo e na raiz do processo de preparação e realização do III Congresso do Partido em 1943 – o primeiro realizado na clandestinidade e 17 anos após a implantação da ditadura fascista e assumirão desenvolvimentos notáveis no IV Congresso que aqui nos traz.

É todo esse processo iniciado em 40-41 que vai transformar o PCP no grande Partido da resistência e da unidade antifascistas, na vanguarda revolucionária da classe operária e das massas e dar início ao processo de afirmação de um grande Partido nacional.

Importa sublinhar que o IV Congresso, para além de definir os princípios orgânicos do centralismo democrático que orientam a organização do Partido e que constituiem um contributo teórico de grande riqueza que viria a ter consequências decisivas na definição do PCP; assimilou e deu expressão política à rica experiência das lutas desse período; analisou minuciosamente a nova situação mundial e as potencialidades que dela decorriam; procedeu a uma análise aprofundada da situação política nacional; reafirmou a política de unidade nacional antifascista do Partido, definiu e apontou, como caminho para o derrubamento do fascismo e para a defesa dos interesses nacionais, o levantamento nacional contra a ditadura.

Trata-se de um conjunto de análises e linhas de orientação de uma importância fundamental, num tempo em que o processo de reforço do Partido se expressava em números significativos: o PCP contava, então, com 5 mil militantes e 4 mil simpatizantes – os números mais expressivos até ao 25 de Abril de 1974.

É no IV Congresso e no relatório apresentado por Álvaro Cunhal que é avançada a definição teórica da identidade do Partido e a concretização prática dessa identidade – uma identidade feita na complementaridade indissociável de um conjunto de traços identitários que incorporam a natureza de classe, o projecto, a ideologia, as normas de funcionamento democrático interno, a estreita ligação às massas e à defesa dos seus interesses, o carácter simultaneamente patriótico e internacionalista.

É também no debate e nas conclusões do IV Congresso que tomamos contacto com a abordagem aprofundada, e cheia de criatividade, da questão do “trabalho colectivo” – questão que começara a ser abordada no processo da reorganização de 40-41 e que prosseguira no III Congresso.

A definição do conceito de “trabalho colectivo” – primeiro passo para a construção do conceito novo, avançado e revolucionário de “colectivo partidário” - fonte da força essencial do Partido - e que constitui uma notável e relevante construção teórica, cuja influência veio a ser decisiva no tipo de Partido que é, hoje, o PCP.

Trata-se de um Congresso que nos mostra o papel fundamental da organização do Partido e do seu funcionamento, da importância do reforço das suas organizações de base e da sua ligação às massas no desenvolvimento da luta da classe operária e das massas populares.

Uma preocupação central esta - a do reforço do Partido - que continua a ser decisiva nos dias de hoje.

Reforço da sua organização. Reforço de iniciativa e intervenção política. Reforço social e eleitoral. Reforço que significa mais força a este Partido necessário e indispensável para romper com a política de direita e assegurar uma política alternativa patriótica e de esquerda. Reforço do PCP e mais força ao PCP que significam mais força à solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Reforço do Partido que tal como no passado irá merecer uma atenção redobrada em todo o período de preparação e realização do XX Congresso do PCP, com data marcada para os dias 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo».

Um Congresso que não se limita aos três dias de Dezembro. Três dias que serão o culminar de um grande trabalho de preparação, de envolvimento e participação dos membros e das organizações do Partido!

No período que decorre o IV Congresso estávamos num momento crucial resultante da derrota do fascismo na guerra.

Um momento crucial que vai exigir dar uma particular atenção à política de unidade nacional antifascista, uma definição clara do caminho para o derrubamento do fascismo e para a instauração das liberdades democráticas, mas igualmente à defesa da independência nacional.

Defendendo uma política de “Unidade Nacional Antifascista”, a “Unidade da Nação para a conquista da democracia “, o PCP não se fica pelo enunciado da orientação, vai traduzir-se numa efectiva e empenhada actividade de organização, e dinamização de um movimento abrangendo os mais diversos sectores políticos e personalidades antifascistas, e assente num largo apoio e acção de massas. Uma orientação que se concretizou pouco tempo depois com a criação do Conselho Nacional da Unidade Antifascista, mas também no plano da juventude com a criação de um “amplo movimento juvenil de massas e uma vasta organização juvenil de massas” – o MUD Juvenil que ficou marcado na história, como afirmou Álvaro Cunhal, um testemunho do grande valor das jovens gerações nesses anos de ditadura.

Hoje, podíamos também dizer que é movidos pelos mesmos propósitos e sentimentos de unidade, dos quais nunca nos afastámos, que, face aos graves problemas que o País enfrenta, continuamos a apelar aos democratas e patriotas, a todas as forças e personalidades, a todas as organizações sociais, a todos os portugueses empenhadas na ruptura com a política de direita que tem conduzido o País à actual crise e o povo ao empobrecimento para que, com a sua acção e intervenção, convirjam na afirmação e construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, e dar a resposta que País precisa.

Mas outro grande mérito deste IV Congresso que aqui celebramos, foi o de indicar o caminho que se comprovou para o derrube do fascismo. O IV Congresso ao mesmo tempo que sublinhava que “a libertação do povo português tinha que ser obra do próprio povo” e mostrava que o fascismo só pela força se mantinha no poder e só pela força podia ser derrubado, apontava o “levantamento nacional” como a via para o seu derrubamento. Levantamento que significava uma “insurreição nacional contra o fascismo” e não mero golpe militar ou palaciano, desligado da luta das massas. Contrariando a chamada “política de transição” e alertando para as ilusões que se manifestavam em diversos sectores da oposição e no próprio Partido acerca da “desagregação do fascismo” e da “queda pacífica de Salazar” no novo quadro resultante do fim da guerra e na ilusória esperança de uma libertação vinda de fora, o IV Congresso reafirma o papel das massas, da sua organização e da sua luta, do insubstituível papel do povo na sua própria libertação.

Nesta luta pela democracia o IV Congresso também não deixa no vago o que é que o PCP entendia pela conquista da liberdade e da democracia. Ela significava instauração das liberdades fundamentais – de opinião, manifestação, reunião, organização e a realização de eleições livres através das quais o povo pudesse escolher os seus governantes e forma de governo: sufrágio universal, recenseamento, liberdade de imprensa, propaganda eleitoral livre, fiscalização da votação e resultados.

Outra das teses centrais avançada pelo IV Congresso era a ligação entre a luta pela liberdade e a democracia e a luta em defesa da independência nacional. Dois objectivos inseparáveis e que têm hoje uma redobrada actualidade.

Não se trata, por isso, de uma orientação de conjuntura, mas de uma orientação decorrente de princípios fundamentais e sempre afirmados pelo Partido, e que está hoje muito presente no combate que estamos a travar pelo direito do povo português a decidir do seu futuro e em defesa da soberania e da independência nacionais.

São uma teia de imposições que visam condicionar e mesmo impedir quaisquer políticas que se desviem um milímetro das políticas definidas pelo directório das grandes potências e os interesses a quem servem, num processo que ataca frontalmente os direitos dos povos, não apenas os direitos sociais e laborais mas também os direitos de soberania e de participação democrática, num processo que, à medida que se aprofunda, ataca cada vez mais a democracia.

O balanço destes anos de política de direita e de integração não podia ser pior: contínua liquidação do aparelho produtivo e de destruição de sectores estratégicos; agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, crescentes cortes nas funções sociais do Estado, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.

Nós nunca nos iludimos e hoje são muitos os que nos dão razão quando afirmávamos que o aprofundamento da natureza neoliberal, militarista e federalista da União Europeia iriam colocar Portugal numa situação de dependência insuportável e a uma União Europeia cada vez mais centralista e autoritária e cada vez mais longe das aspirações dos povos!

Uma União Europeia cada vez mais do grande capital, da exploração, da colonização económica e do federalismo!

Uma União Europeia, cuja política dominante, cada vez mais anti-democrática, anti-social e de opressão nacional, está na origem do ressurgimento da xenofobia e do crescimento de forças reaccionárias e de extrema-direita.

Os mais recentes desenvolvimentos da União Europeia, as ameaças de sanções, as campanhas de intriga, as pressões, as tentativas de imposição de uma política orientada para servir o grande capital monopolista nacional e transnacional, mostram bem as práticas de abusiva e inaceitável ingerência nos assuntos do nosso País e sobre as decisões das suas legítimas instituições que atinge particularmente a dignidade e os interesses dos portugueses.

Perante a ameaça de sanções e de extorsão a Portugal só há uma solução – a rejeição pelo governo português de forma firme e decidida de qualquer imposição.

Num quadro em que se evidencia de forma incontornável que a União Europeia não responde às necessidades dos trabalhadores e dos povos, o PCP reafirma que é hora de dizer basta à submissão! Que é urgente e necessário Portugal estar preparado para se libertar da submissão ao Euro!

Tal como é necessário dizer basta ao domínio monopolista estrangeiro que está cada vez mais presente na realidade do sistema financeiro nacional com a gigantesca operação de concentração do sector bancário que está em marcha. A operação a que chamam de União Bancária.

Vimos isso recentemente no BANIF com a União Europeia a decidir a sua integração num grande banco espanhol e o povo português a pagar a factura!

Vemos agora também a chantagem e as pressões da União Europeia e do BCE que a pretexto da necessária recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, para impor um processo de reestruturação que signifique privatização de novas áreas, despedimentos, e o seu enfraquecimento e descaracterização.

Como muitas vezes temos afirmado, a banca ou é pública ou não é nacional!

Nesta luta pela libertação do País da dependência e do atraso, Portugal precisa de assegurar o controlo público da banca, alargando progressivamente a propriedade e a gestão públicas, reorientando a sua actividade para o financiamento produtivo em vez de especulativo, apoiando criteriosamente as pequenas e médias empresas e as famílias.

Tal como precisa de com urgência renegociar a dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, reduzindo substancialmente o volume de encargos anuais e libertando fundos para o investimento, e estanque a sangria de recursos para o estrangeiro.

A submissão ao Euro, a dívida colossal, a dominação monopolista da banca, são três mecanismos de dependência e de sujeição ao grande capital financeiro que é preciso superar.

Hoje mais do que nunca Portugal precisa de uma verdadeira política dirigida à defesa da soberania e independência nacionais. Precisa de uma política que decididamente ponha o País a produzir e a crescer a ritmos elevados.

Portugal precisa de dar mais força a esta luta pela libertação do País, dando também mais força ao PCP!

Mais força, para levar mais longe a concretização das soluções necessárias para assegurar emprego, direitos, produção, desenvolvimento, soberania!

A importante vitória alcançada em Outubro, com a luta e voto dos portugueses pode e deve ser potenciada, transformando-a numa oportunidade para dar resposta e solução aos graves problemas que o País enfrenta.

Nesta nova fase da vida política nacional, marcada pelo afastamento do governo PSD/CDS e a alteração da composição da Assembleia da República a superação dos actuais constrangimentos e bloqueios ao desenvolvimento do País precisam de ser encarados de frente, conscientes que eles serão tão mais difíceis de resolver quanto mais se adiar no tempo a sua solução.

Com a iniciativa deste Partido, empenhado em não perder nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, foi possível criar condições para conter o rumo de empobrecimento e de exploração que vinha sendo imposto aos portugueses e fazer avançar e resolver, também com a sua proposta e iniciativa, problemas prementes dos trabalhadores e do povo.

Nestes primeiros meses da nova fase da vida nacional têm sido dados passos positivos que não podemos subestimar.

No balanço desta sessão legislativa, o nosso Grupo Parlamentar provou, de facto, este nosso empenhamento com a aprovação de mais de 60 propostas ou projectos de lei e mais de 150 projectos de resolução. Os deputados comunistas foram os que mais iniciativas apresentaram e trouxeram à discussão.

Mas outros passos são necessários continuar a dar e nesse combate pela defesa, reposição e conquista de direitos não podemos cruzar os braços, nem deixar cair a luta pela sua concretização.

É preciso ir mais longe na resposta a outros problemas sociais graves e em relação aos quais o PCP tem apresentado propostas e iniciativas legislativas. Falamos do combate à precariedade que é hoje um enorme flagelo social. Falamos das longas carreiras contributivas e da possibilidade de reforma sem penalizações aos 40 anos de trabalho; Falamos do aumento real das pensões, por exemplo.

Mas a situação a que o País chegou, para ser efectivamente alterada, precisa, quanto a nós, de uma verdadeira ruptura com o rumo seguido até hoje por sucessivos governos de PSD, CDS e PS – uma efectiva ruptura com décadas de política de direita e de submissão nacional!

A vida mostra que estamos ainda longe de ter uma política capaz de dar resposta a esses problemas de fundo que persistem no País, hoje mais agravados em consequência das políticas de regressão social e económica do anterior governo do PSD/CDS.

Mas fere os ouvidos ouvir Passos Coelho a tentar libertar-se do lastro de políticas e medidas que transformaram a vida de milhões de portugueses num inferno, cortando salários, reformas, abonos de família, aumentando o desemprego e a emigração forçada, a pobreza e o número de pobres, agravando problemas estruturais como o défice, a dívida, agravando a situação na banca. Sacudindo a água do capote, profetizando desgraças, só tem para oferecer aos portugueses o regresso às velhas e dolorosas políticas económicas, sociais e fiscais. Não o culpamos de tudo. Não ilibamos as responsabilidades dos últimos governos, mas que assuma a sua parte no processo de exploração e empobrecimento a que sujeitaram o povo e o País.

Ainda estamos distantes também por opções do próprio governo do PS, designadamente as opções de submissão ao Euro e à União Europeia, e de não afrontamento dos interesses do grande capital que condicionam as possibilidades de solução desse problema central e urgente que é o da imperiosa promoção do crescimento económico e do emprego.

Da parte do PCP, continuaremos a intervir de forma séria, empenhada e responsável para devolver ao País o que é do País, honrando os compromissos que estão inscritos na posição conjunta do PS e PCP, mas sem nunca quebrar o nosso maior compromisso: com os trabalhadores e o povo. Reclamando que os órgãos de soberania, as instituições democráticas, sem excepção, exerçam as suas prerrogativas constitucionais para resolver os problemas nacionais, defender a soberania e não soçobrar perante as pressões e chantagem externas.

Fazemo-lo com a convicção de que o povo português não está condenado!

Neste tempo exigente, tal como nesses idos tempos do IV Congresso do PCP que aqui comemoramos, estamos agindo, propondo, lutando para servir os trabalhadores, o povo e, sempre e sempre, a estimular a sua participação e a sua luta que em todos os tempos e em todas as circunstâncias mostrou ser o motor que faz avançar a roda da história.

Participação e luta que continuam a ser essenciais para assegurar o objectivo de defender, repor e conquistar direitos e convictos de que somos capazes de pôr a vida a andar para a frente, com a força da organização deste grande Partido, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, por um Portugal com futuro!