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201502_solucoes_pais_pcp_cartaz_mupi.jpgNa sequência da visita de uma delegação da DORC do PCP, com a deputada Rita Rato, aos Hospitais da Universidade de Coimbra e de um contacto com trabalhadores e suas estruturas representativas, o PCP denunciou a existência um défice crónico de assistentes operacionais na urgência e na globalidade dos serviços.

Denunciou ainda que mais de 100 assistentes operacionais, que tinham contrato individual de trabalho, não auferiam o salário mínimo nacional de 505 €. Utilizando um estratagema imposto pelo governo, a administração invocava que trabalhavam a tempo parcial, por cumprirem um horário de 35 horas, e apenas lhes pagava 487 €. Alguns trabalhavam há cerca de 14 anos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

ACTUALIZADOS SALÁRIOS A MAIS DE 100 TRABALHADORES
Após a denúncia pública do PCP, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) anunciou a actualização da remuneração dos mais de 100 assistentes operacionais dos Hospitais da Universidade de Coimbra que recebiam abaixo do salário mínimo nacional.

Esta situação comprova que:
É POSSÍVEL DERROTAR AS PRETENSÕES DO GOVERNO
É POSSÍVEL DEFENDER OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
No contacto com os trabalhadores e suas estruturas representativas, constatou-se também que os trabalhadores desempenham, muitas das vezes, as suas funções em condições de trabalho muito difíceis.

A falta de pessoal conduz a um curto intervalo entre turnos, que em alguns casos, obriga trabalhadores a ter que fazer, ilegalmente, no mesmo dia, o turno da manhã e o turno da noite, condicionando a vida familiar e o tempo de descanso necessário. Os trabalhadores que se reformam não são substituídos, sendo o trabalho distribuído pelos que ficam. Há situações em que um enfermeiro tem que atender 25 doentes em macas no corredor da urgência do Hospital Geral dos Covões.


A falta de pessoal leva a que os trabalhadores sejam impedidos de gozar férias ou fins de semana, existindo casos de assistentes operacionais com mais de 150 horas por receber e de serviços em que enfermeiros têm entre 200 a 300 horas em dívida. Existem ainda trabalhadores com dias de férias por gozar do ano anterior.
Existe a ameaça de despedimento dos enfermeiros com contrato individual de trabalho que não aceitaram passar da 35 horas para as 40 horas semanais.

A acrescentar a tudo isto o CHUC recorre a trabalhadores em Contrato de Emprego Inserção (CEIS), sujeitos a dupla exploração, que ocupam postos de trabalho efectivos que deveriam obrigar a contrato de vínculo efectivo.

Desde há muito que se verifica a falta de recursos materiais de consumo diário, como  lençóis, pijamas, cobertores e toalhas em vários serviços.

A delegação do PCP visitou as urgências numa altura em que tantas queixas aparecem por parte dos utentes quanto ao tempo médio de espera. Queixas que não podem ser desligadas do encerramento da urgência do Hospital dos Covões e com o não funcionamento da Consulta de Atendimento Permanente durante à noite. A falta de camas leva a que tenha que haver internamentos em enfermarias estranhas às especialidades específicas.

A acrescentar a tudo isto, o Governo PSD/CDS pretende impor aos profissionais regressões inqualificáveis como acontece com os médicos quando pretende acabar com o Internato do Ano Comum substituindo-o por um qualquer ano profissionalizante da responsabilidade das Faculdades de Medicina, a prova de acesso poder deixar de dar garantias de especialização, a possibilidade de haver internos em instituições privadas e do sector social, a imposição de 18 horas no serviço de urgências integradas no período normal de trabalho, que são afrontas e ataques aos direitos que o PCP condena e repudia.

O PCP apela às populações e aos profissionais do sector para que lutem em defesa do direito constitucional à saúde, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, guja garantia exige a ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda.

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