NÃO ÀS TAXAS MODERADORAS
INACEITÁVEL AUMENTO E COBRANÇA AGRESSIVA
O Governo não tem em
conta as dificuldades económicas das famílias. Não bastava o aumento das
taxas, o corte na comparticipação dos medicamentos e os cortes nos
apoios sociais (Abono de Família, Pensões, etc) tem-se verificado a
cobrança agressiva, nomeadamente nos Hospitais da Universidade de
Coimbra, a funcionários e utentes do Serviço Nacional de Saúde, de taxas
referentes a consultas realizadas há vários anos.
O Governo faz cobranças retroactivas, de legalidade duvidosa, com base
na lei do Orçamento de Estado de 2011, com prazos muito limitados de 10
dias e aplicação de coimas elevadas de 5 vezes o valor das taxas, nunca
inferiores a 100€.
Enquanto isto milhares de portugueses não têm médicos de família, muitos milhares de idosos não conseguem aviar as receitas na farmácia e muitos deixam de ir a consultas porque não têm capacidade de pagar o transporte e as taxas. É Um saque ao bolso dos utentes!
TAXAS MODERADORAS SÃO INJUSTAS
As taxas moderadoras desrespeitam a Constituição da República, que prevê que o acesso à saúde deve ser tendencialmente gratuito.
PS, PSD e CDS querem convencer-nos que estas taxas visam moderar e moralizar o acesso mas a verdade é que a introdução destas taxas visa transferir cada vez mais custos da saúde para o utente. O aumento das taxas moderadoras é o reflexo de uma política de direita de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde.
PCP APRESENTOU PROPOSTA PARA ELIMINAR TAXAS
PS, PSD e CDS votaram contra
PS, PSD e CDS rejeitaram o projecto lei do PCP para eliminar as taxas moderadoras. Os partidos da política de direita mostraram-se fieis ao seu lema de “quem quer saúde, paga-a”!
O PCP APELA À LUTA EM DEFESA DO SNS!
A SAÚDE É UM DIREITO NÃO PODE SER UM NEGÓCIO
