TRABALHO • HONESTIDADE • COMPETÊNCIA


Autárquicas 2017 – Um futuro melhor aqui

Em Coimbra, a CDU tem provas dadas. Pelo seu trabalho nos executivos das freguesias em que é maioria­, Cernache, Taveiro, Ameal e Arzila e São João do Campo, bem como nas restantes onde tem eleitos.

Na Assembleia e na Câmara Municipal, a CDU tem obra feita e reconhecida onde há desempenho de funções executivas, mas igualmente trabalho na mobilização das populações em defesa dos seus direitos, na transmissão das suas reivindicações e na apresentação de propostas.

Nas áreas de competências municipais delegadas à CDU há obra realizada: requalificaram-se habitações nos bairros municipais e na Baixa, introduziu-se uma nova política de bem-estar para os animais, defendeu-se o reforço da capacidade dos SMTUC e o seu carácter público. A CDU defendeu o direito à habitação e combateu as leis de facilitação dos despejos do PSD/CDS.

Nos órgãos municipais a CDU denunciou e combateu os ataques às funções sociais do Estado (saúde, educação e segurança social). Interveio pela melhoria das condições de trabalho e combateu a precariedade laboral no município.

A CDU combateu a política de subserviência a interesses de grupos económicos dos sectores do imobiliário e do grande comércio.

A CDU teve um papel importante na exigência do aumento das transferências de verbas para as freguesias.

Sob o lema “Trabalho, Honestidade e Competência”, o projeto da CDU é bem distinto do das restantes forças políticas. Na valorização dos serviços públicos, na defesa do Poder Local, na dignificação dos trabalhadores, na defesa das Micro Pequenas e Médias Empresas, da cultura enquanto direito, do transporte público e do planeamento urbanístico não sujeito aos grandes interesses. Os eleitos da CDU exercem os cargos públicos norteados pela recusa de benefícios pessoais, seguindo o princípio de não serem prejudicados nem beneficiados no exercício dos seus mandatos.

A derrota do governo PSD/CDS e a inexistência de uma maioria do PS permitiram abrir uma nova fase da vida política nacional. No concelho e no País, o voto na CDU, grande força de esquerda também no Poder Local, contribui para o necessário aprofundamento de um caminho de reposição e conquista de direitos e salários.

1. Um futuro com mais transparência e democracia.

Acabar com o centralismo paralisante que caracterizou a governação PS. Lutar pela reposição do mapa das freguesias. Valorizar as freguesias com descentralização de 10% do orçamento e apoio técnico e material às suas obras.

2. Um futuro com melhores transportes.

Prosseguir a modernização dos SMTUC, dando preferência a meios de transporte mais amigos do ambiente Criar novas carreiras garantindo a cobertura de todo o concelho, melhorar a articulação com a rede ferroviária e parques de estacionamento periféricos. Criar linhas noturnas. Exigir a reabertura do Ramal da Lousã.

3. Um futuro melhor na educação.

Construir e melhorar jardins-de-infância e ATL com o objetivo de atingir uma taxa de cobertura de 100% a nível do concelho, com prioridade às freguesias onde a oferta pública é inexistente. Alargar a gratuitidade do transporte escolar.

4. Um futuro com melhor ambiente.

Criar e dinamizar um “anel verde”, ligando o Jardim da Sereia ao Choupal através dos terrenos da Penitenciária, do Jardim Botânico, do Parque Manuel Braga, Parque Verde e marginais do Rio Mondego. Dotar a autarquia de meios para a limpeza urbana e preservação de espaços verdes. Requalificar o sistema de recolha de resíduos para reciclagem.

5. Um futuro melhor na cultura.

Adotar uma política de efetivo e transparente apoio à atividade cultural. Reformular os critérios de apoio financeiro envolvendo os agentes culturais.

6. Um futuro com melhor água.

Defender a Gestão Pública da Água para todos e reforçar o controlo da sua qualidade. Concluir a rede de saneamento.

7. Um futuro com melhor ordenamento.

Combater a especulação imobiliária apostando na reabilitação urbana e promovendo a habitação a custos controlados. Impor transparência na gestão urbana. Desburocratizar o licenciamento de obras. Implementar um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios. Regulamentar a oferta turística no centro histórico.

8. Um futuro com melhor desenvolvimento económico.

Facilitar e promover a disponibilização de espaços para indústrias que se queiram localizar no concelho em instalações e zonas industriais devolutas. Defender as micro, pequenas e médias empresas locais e o aparelho produtivo dos interesses das grandes superfícies e dos grandes grupos económicos.

9. Um futuro com valorização do património.

Preservar e divulgar o património imaterial e edificado como elemento vivo na dimensão pública da cidade e do concelho.

10. Um futuro com desporto para todos.

Rever o Regulamento Desportivo Municipal com a contribuição das associações existentes para que melhor se ajuste à realidade do concelho. Criar equipamentos desportivos e de lazer.

11. Um futuro com serviços de qualidade.

Defender os Serviços Públicos e os seus trabalhadores. Combater privatizações e externalizações. Reforçar a prestação pela Câmara de muitos dos serviços que hoje estão concessionados.

Um futuro melhor no Ambiente

Defender intransigentemente a propriedade e gestão públicas da água como um bem essencial à vida.

Concluir a rede de saneamento básico com a cobertura total do concelho.

Criar e dinamizar um “anel verde”, ligando o Jardim da Sereia ao Choupal através dos terrenos da atual Penitenciária, do Jardim Botânico, do Parque Manuel Braga, Parque Verde e marginais do Rio Mondego.

Planear e construir novas áreas verdes de lazer junto a bairros e urbanizações delas carenciadas.

Preservar, limpar e equipar zonas arborizadas, em terrenos que sejam propriedade do município.

Estabelecer acordos com a Universidade e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com vista à qualificação e criação de estruturas de apoio nesses espaços, dando-lhes mais conforto e segurança.

Garantir que as intervenções nas árvores são corretamente realizadas e na altura apropriada,

investindo na formação dos funcionários que as realizam

. Reduzir ao máximo o abate de árvores no perímetro urbano da cidade.

Envolver moradores e condomínios na gestão de espaços verdes.

Exigir do Governo a preservação da Mata de Vale de Canas e do Choupal.

Apoiar a requalificação da Praia Fluvial de Coimbra, em Palheiros do Zorro, através da melhoria do açude, da ponte pedonal e da área desportiva. Construir novos trilhos pedonais.

Construir uma nova praia fluvial para dar vida ao Choupal.

Aumentar a eficiência energética e privilegiar a utilização de fontes renováveis de energia nos edifícios camarários.

Estimular as melhores práticas sustentáveis de construção e reabilitação de edifícios.

Elaborar um plano de combate ao desperdício e de recuperação de águas da chuva para rega de espaços verdes e de águas residuais limpas para instalações sanitárias.

Fazer cessar o processo de coincineração e defender a criação e utilização dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) para estes fins.

Exigir fiscalização rigorosa da qualidade ambiental em todos os processos de recolha e tratamento de resíduos, defendendo a sua gestão pública.

Promover ações que incentivem a compostagem caseira de resíduos orgânicos, nomeadamente em zonas rurais e de vivendas.

Dinamizar e apoiar a criação de novas hortas comunitárias e municipais.

Reforçar a limpeza de ruas no concelho bem como implementar e cuidar do equipamento existente.

Aumentar o número de ecopontos, com vista à implementação e evolução para um sistema de recolha porta a porta no concelho.

Realizar campanhas de sensibilização junto dos donos dos animais de estimação para evitar a conspurcação de jardins, via pública e passeios, colocando dispositivos com sacos que permitam a colocação dos dejetos no lixo.

Um futuro melhor a produzir!

Dinamizar a criação de programas de apoio ao emprego, em parceria com o IEFP, com vista a aumentar a capacidade de atração de empresas capazes de absorver os desempregados existentes no concelho.

Criar o Gabinete Municipal de Apoio à Produção como forma de apoiar projetos geradores de emprego (novos ou resultantes de recuperação de instalações existentes), avaliando a eventual atribuição de benefícios em taxas e impostos municipais.

Criar o programa “Os direitos são para ser usados” que, em parceria com o Movimento Sindical e os Serviços Jurídicos da Câmara Municipal, proporcione informações sobre a legislação relativa a situações de emprego e direitos e deveres básicos.

Dinamização e criação com entidades locais de um centro industrial da cerâmica como forma de absorver uma parte importante de desempregados e trabalhadores com experiência neste ramo industrial.

Incentivar e potenciar iniciativas de divulgação e promoção de produtos industriais que outrora tiveram relevância no concelho (cerveja, têxtil, automóvel) disponibilizando terrenos e espaços para instalação de futuras indústrias.

Facilitar e promover a disponibilização de espaços, a indústrias que se queiram localizar no concelho, em instalações e zonas industriais devolutas.

Disponibilizar uma bolsa de edificações camarárias e particulares desocupadas, para instalação de novas atividades potenciadoras de emprego, nomeadamente para oficinas, escritórios, ateliers, etc..

Fomentar, em articulação com a Universidade de Coimbra, a criação de empresas de conhecimento capazes de transformar em produção o conhecimento gerado nesta Instituição.

Organizar e apoiar a participação das empresas do concelho em feiras de comércio e de produção industrial, nacionais e internacionais.

Incentivar o comércio tradicional através de medidas de discriminação positiva destes negócios, facilitando o acesso e a deslocação de pessoas às zonas da cidade onde se concentram, assim como por via da dinamização de iniciativas culturais e medidas de promoção.

Limitar, dentro dos instrumentos disponíveis na lei, a abertura de grandes superfícies e áreas comerciais destruição do comércio tradicional.

Dinamizar os mercados locais, criando condições para atrair vendedores e compradores.

Apoiar as agriculturas local, familiar e biológica e o escoamento dos seus produtos, como fatores de desenvolvimento e criação de empregos sustentáveis;

Incentivar a utilização prioritária da produção local nas refeições das escolas.

Apoiar e voltar a organizar uma Feira de Atividades Económicas do concelho.

Promover a inclusão de Coimbra em rotas turísticas específicas regionais e nacionais, em ligação com outros destinos turísticos próximos.

Melhorar a qualidade dos serviços turísticos prestados aproveitando os imensos recursos da Cidade e freguesias.

Regular o aparecimento de nova oferta turística (p. ex. alojamento local), sustendo a descaracterização do centro da cidade e a expulsão dos seus moradores.

Articular e potenciar o turismo cultural aproveitando o património construído, museus nacionais, municipais e da Universidade através da realização de eventos e de rotas e percursos temáticos.

Apoiar projetos de promoção das potencialidades das freguesias, no âmbito da promoção dos locais de interesse turístico e comercialização de produtos artesanais e comidas típicas locais, como sejam feiras turísticas e de artesanato local.

Divulgar e criar condições para a afirmação do turismo ambiental através da criação de novas praias fluviais e aproveitamento do Paul de Arzila e das Matas Nacionais.

Um futuro com mais transparência e democracia!

Garantir a descentralização para as Juntas de Freguesia de apoio financeiro equivalente a, pelo menos, 10% (dez por cento) do orçamento da Câmara, sem prejuízo do apoio técnico às suas obras, quando não existam meios próprios.

Prosseguir o combate, ao lado das populações, pela reposição do anterior mapa concelhio composto pelas 31 Freguesias.

Manter uma firme oposição à privatização de serviços prestados pela Autarquia e contribuir para o reforço da prestação pela Câmara Municipal de muitos dos serviços que hoje estão concessionados.

Assegurar o atendimento aos cidadãos pelo Presidente e pelos Vereadores, em dias certos e divulgados publicamente. Garantir resposta obrigatória a todos os requerimentos dos cidadãos.

Estabelecer um programa de identificação e combate a situações de precariedade no âmbito dos trabalhadores da Câmara Municipal de Coimbra e resolver imediatamente as situações de ilegalidade existentes.

Defender o emprego de qualidade e com direitos para os trabalhadores da Autarquia.

Tornar a administração municipal mais acessível, melhorando o atendimento presencial e disponibilizando serviços online.

Disponibilizar informação online sobre planos e loteamentos em curso, acessível a qualquer munícipe.

Promover a participação dos cidadãos na elaboração dos planos de atividade.

Um futuro com mais e melhores serviços públicos!

Defender a reversão da fusão dos 8 hospitais de Coimbra que tem conduzido à desestruturação de equipas, encerramento de serviços e valências. Esta fusão tem conduzido ao esvaziamento e desestruturação do Hospital dos Covões e do Hospital Sobral Cid e à desvalorização e perda de autonomia do Hospital Pediátrico, degradando a capacidade do SNS na região. Coimbra e a Região Centro precisam da reversão da fusão e de voltar a ter dois Hospitais Centrais.

Defender intransigentemente a reabertura em horário completo das urgências do Hospital dos Covões.

Combater a degradação dos Centros de Saúde e a situação calamitosa a que alguns deles já chegaram (como, por exemplo, Fernão de Magalhães e Bairro Norton de Matos).

Combater o processo de transformação da Universidade de Coimbra em Fundação.

Defender a construção do novo edifício do Tribunal no espaço desocupado no início da Rua Figueira da Foz.

Combater os encerramentos ou agregação de estabelecimentos escolares exigindo o cumprimento da Carta Educativa.

Garantir a qualidade das refeições prestadas nas escolas para que não se repitam as situações que ocorreram nos últimos anos e já no início deste ano letivo.

Potenciar o papel do Conselho Municipal de Educação e garantir que as suas orientações são levadas em consideração na atividade municipal.

Construir jardins-de-infância com o objetivo de atingir uma taxa de cobertura de 100% a nível do concelho, com prioridade às freguesias onde a oferta pública é inexistente.

Requalificar as EB1, dotando-as de espaços de qualidade que sirvam fins letivos e não letivos.

Fomentar a promoção do livro e da leitura através da dotação orçamental para a aquisição de livros a distribuir pelas bibliotecas das Juntas de Freguesia, jardins-de-infância e EB1s.

Promover a educação pela arte e o desenvolvimento da sensibilidade estética, estabelecendo como objetivo para o mandato que as crianças e jovens do concelho assistam a, pelo menos, duas atividades de carácter artístico-cultural, por período escolar.

Criar novos centros de atividades orientados para a infância alargando a rede de ludotecas, particularmente para as zonas rurais

Repor o passe de estudante, alargando-o a todos os alunos.

Continuar a promover o reforço do pessoal na Autarquia como forma de combater a externalização de serviços e de garantir uma maior capacidade operacional e de planeamento da Autarquia.

Um futuro com melhores transportes!

Melhorar e modernizar os SMTUC, tornando a sua rede mais atrativa, acessível e fiável, e fazendo uso de equipamento moderno, elétrico e sustentável que contribua para:

  • criação de mais linhas dedicadas no centro da cidade;
  • maior adequação de horários;
  • reforço de algumas carreiras com maior procura;
  • criação de novas carreiras e reposição das que foram extintas;
  • melhor articulação com a rede ferroviária.

Criar linhas noturnas de transporte público.

Levar o transporte público a todo o Concelho.

Lutar pela atribuição de indemnizações compensatórias, diretamente pelo Orçamento de Estado, para financiamento dos SMTUC, à semelhança do que acontece Lisboa e no Porto.

Estudar uma solução alternativa para o espaço dos SMTUC na Guarda Inglesa garantindo melhores instalações e oficinas, com acesso fácil ao centro da cidade.

Defender a construção da nova autoestrada Coimbra-Viseu, sem portagens e sem destruir traçados do IP3 que hoje são fundamentais para muitas das populações da Região.

Exigir a reabertura do Ramal da Lousã.

Exigir a construção da nova Estação Ferroviária de Coimbra e garantir a construção do novo Centro Intermodal de Transportes.

Privilegiar a Via Central como espaço dedicado ao serviço de transportes públicos e como espaço de intercâmbio entre os passageiros de diferentes linhas.

Criar/utilizar parques de estacionamento na periferia da cidade: Relvinha, Coimbra B, Lages, Ceira e Portela, circular externa com ligação em transporte público que sirva de forma fácil e eficiente o Hospital Pediátrico, os Hospitais da Universidade, o IPO e os Pólo II e III da Universidade,..

Potenciar o papel de regulador do transporte público no Concelho, renegociando acordos com operadores privados, em benefício da população.

Ciclovia na cidade de Coimbra (Parque Verde, Vale das Flores, Solum, Olivais, Celas) e promover um sistema de bicicletas elétricas urbanas partilhadas.

- Criar um percurso pedonal / ciclovia desde o centro de S. Martinho até ao centro de Coimbra, reabilitando a antiga estrada Taveiro -Coimbra;

Melhorar as acessibilidades e as condições de conforto e segurança da circulação pedonal, em especial para pessoas com mobilidade reduzida.

Identificar pontos críticos e elaborar um plano de eliminação dos obstáculos à mobilidade dos cidadãos, assegurando passeios transitáveis e adequada sinalização horizontal que contribua para a da segurança dos peões e da mobilidade ativa.

- Assegurar passeios transitáveis e remarcar as passadeiras, conseguindo assim uma melhoria substancial na segurança dos peões e da mobilidade ativa;

Proceder à avaliação da rede viária, construir troços projetados e reabilitar aqueles que se encontram deteriorados.

Um futuro melhor nos nossos locais de residência!

Utilizar o projeto da Via Central para potenciar a acessibilidade e o bem-estar no espaço da Baixa da Cidade, privilegiando o transporte e o espaço público de qualidade para todos.

Diferenciar a aplicação do imposto municipal sobre imóveis, privilegiando a sua descida nos casos de primeira habitação e penalizando aqueles que utilizam a habitação como forma de obter ganhos especulativos ou têm habitações devolutas e em mau estado nos aglomerados urbanos.

Impulsionar o trabalho de recuperação de edifícios devolutos no Centro Histórico para venda e para arrendamento a custos controlados.

Estudar soluções para o espaço do antigo Hospital Pediátrico que permitam colocar aquele espaço, atualmente devoluto e abandonado, ao serviço de atividades de interesse público e da melhoria da qualidade de vida na zona de Celas.

Prosseguir políticas de requalificação das habitações e dos bairros municipais.

Requalificar a margem esquerda a jusante da Ponte de Santa Clara, integrando a área das atuais oficinas dos SMTUC na Guarda Inglesa, para criação de zonas de lazer e fruição do rio.

Continuar a luta pela modificação da Lei do Arrendamento Urbano.

Reforçar os meios humanos e técnicos camarários para apoiar a intervenção de reabilitação de edifícios particulares, sobretudo no centro da Cidade e núcleos históricos das Freguesias.

Apoiar as cooperativas de Habitação garantindo-lhes isenções e incentivos fiscais, de competência municipal.

Requalificar o Centro de Estágio Habitacional e potenciar inserção de famílias necessitadas.

Em cooperação com a Universidade, recuperar e, em certos casos, adquirir antigas Repúblicas Estudantis como forma de garantir a continuação deste património.

Promover a criação de residências universitárias junto aos polos universitários da cidade.

Construir o Centro Cívico do Planalto do Ingote

Requalificação do Mercado Municipal D. Pedro V e Mercado do Calhabé e dinamização de atividades e dos espaços comerciais existentes.

Proceder ao cadastro das áreas de cedência ao município, evitando o seu abandono e garantindo a sua efetiva utilização para fins públicos, rentabilizada através de eventuais permutas, se necessário.

Desenvolver soluções de acalmia de tráfego em áreas residenciais, que aumentem a segurança dos peões e fomentem a fruição do espaço público.

Um futuro melhor na Cultura!

Garantir a gestão pública e eficiente do Convento de São Francisco, através da regulamentação do seu funcionamento.

Criar o Conselho Municipal de Arte e Cultura, com a representação de todos os agentes culturais do Concelho, e com um papel de destaque na elaboração do Plano e Orçamento.

Dotar este Conselho de funções de apoio à consultoria no lançamento de projetos, concursos de ideias e grandes eventos.

Continuar a potenciar a classificação da UNESCO da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património Mundial, através da preservação do património edificado.

Garantir a manutenção do Convento de Santa Clara-a-Nova na esfera pública e utilizar este espaço como possível sede de Associações e outras entidades de natureza cultural.

Criar um Centro de Recursos Municipal responsável pela cedência ocasional de equipamentos diversos, (som, luz, mobiliário de cena, etc.), para apoio à atividade cultural.

Rever o Regulamento de Apoios à atividade cultural, de acordo com as recomendações do Conselho Municipal de Arte e Cultura (a criar).

Apoiar e ampliar a rede de equipamentos culturais de proximidade.

Estabelecer protocolos de colaboração e melhorar a articulação entre os diversos museus do Concelho com vista a facilitar e melhorar o seu funcionamento e aumentar o número de potenciais visitantes.

Dinamizar e potenciar novos espaços para a visualização de cinema na nossa cidade combatendo o atual monopólio existente.

Garantir uma gestão pública dos principais equipamentos culturais do Concelho (convento de São Francisco, Convento de Santa Clara-a-Nova, etc.) que privilegie:

  1. criação de lugares destinados a alojar projetos de curta duração, prevendo a oferta de salas de ensaio, ateliês e instalações para projetos pontuais;
  2. alojamento do Museu da Música, da Canção de Coimbra e movimento da sua renovação (com José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Luís Góis, entre muitos outros) e do acolhimento da Colecção Louzã Henriques;
  3. criação do centro de técnicas e tecnologias tradicionais (desejavelmente em articulação com o IEFP);
  4. instalação do arquivo de figurinos, programas, cenários, adereços e imagens;
  5. criação do centro de produção de pequenas peças de cenografia (com disponibilização de catálogos);
  6. promoção da criação de um instituto de “incubação” de agentes culturais, em parceria com instituições de ensino (p. ex., Estudos Artísticos na FLUC).

Um Futuro melhor no desporto!

Rever o Regulamento Desportivo Municipal com a contribuição das associações desportivas existentes para que melhor se ajuste à realidade associativa e desportiva do concelho.

Reconstituir o Conselho Municipal de Desporto, com a integração efectiva dos agentes e promotores desportivos, dotando-o de funções de participação na elaboração dos orçamentos municipais anuais.

Pagar, regular e atempadamente, aos clubes, associações e colectividades os subsídios e apoios.

Rentabilizar, de forma plena as infra-estruturas desportivas existentes, incluindo meios de transporte a disponibilizar aos clubes e equipas de desporto amadoras e de formação.

Negociar com as escolas EB 2,3 e Secundárias as condições para a abertura efectiva à comunidade dos seus espaços desportivos.

Requalificar os espaços e equipamentos desportivos, designadamente pavilhões e polidesportivos. Retomar o programa “quintais desportivos” em bairros e urbanizações.

Rever o acordo de gestão do Estádio Cidade de Coimbra.

Apoiar a requalificação do Estádio Universitário de Coimbra e a concretização da zona desportiva do Pólo II da Universidade.

Melhorar as condições para a prática de desportos náuticos no Mondego, frente à cidade, nomeadamente com a exigência do rápido desassoreamento do Mondego a montante da ponte-açude.

Um futuro com mais ação social!

Melhorar o funcionamento da rede social. Otimizar os recursos existentes e dinamizar programas de intervenção, inclusão social e combate à pobreza.

Dotar a CPCJ de meios financeiros e humanos para acorrer às situações urgentes.

Criar uma Casa Abrigo municipal, de transição, para as vítimas de violência.

Coordenar os apoios e atividades dirigidos aos reformados e aposentados.